Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o casal Cláudio José Jacomeli e Clarice Custódio Jacomeli,...

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da...

O Tribunal de Contas do Estado votou, por unanimidade, declarar o descumprimento do acórdão por parte do ex-prefeito de Sete...

O valor é referente ao pagamento indevido de despesa de viagem aos servidores da empresa Supertec Informática O Tribunal de...

Por decisão do procurador Gerardo Eriberto de Morais, publicada nesta segunda-feira (24), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul...

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do...

Advocacia-Geral da União (AGU), a partir da representação do Ministério da Saúde, enviou notificação extrajudicial à empresa Meta, responsável pelo...

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre...

Após o assassinato de Vicente Fernandes Vilhalva, liderança Guarani-Kaiowá de 36 anos, durante um ataque armado no último domingo (16),...