Justiça

A decisão cita que a Polícia Federal encontrou movimentações financeiras desse advogado em favor do blogueiro O ministro do Supremo...

Presidente do STF disse ser preciso encontrar soluções “públicas, justas e fiscalmente sustentáveis” para questões estruturais O presidente do STF...

A defesa do ex-deputado estadual Roberto Razuk Filho, o Neno Razuk, acionou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) na tentativa...

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de...

O ministro André Mendonça, do TSE, determinou que o PT preserve e apresente as gravações e documentos do congresso do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (5), ao julgamento que poderá definir a constitucionalidade da proibição da...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação do pastor David Tonelli Mainarte pelo crime...

A nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (4) muda de forma significativa a punição aplicada...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de liminar da Federação Brasil da Esperança (PT,...

O subprocurador-geral da República José Adônis Callou de Araújo Sá, que representou o Ministério Público no julgamento, também defendeu a...