A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 8, a Operação Gemini para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL) estão entre os alvos e tiveram endereços vasculhados pela PF nesta manhã.
A reportagem pediu manifestação do magistrado e do parlamentar sobre as diligências. O espaço está aberto para manifestação.
Leiatambém
Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão domiciliar, busca pessoal e medidas de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático contra seis investigados.
Em março, o desembargador Dirceu dos Santos foi afastado das funções após investigações apontarem que o magistrado operava em seu gabinete um esquema de venda de sentenças com o auxílio de empresários e advogados.
Na ocasião, a Corregedoria Nacional de Justiça, junto à Polícia Federal, realizou buscas na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso para extrair arquivos digitais e espelhar aparelhos eletrônicos do magistrado.
Dirceu dos Santos “apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos”, segundo as investigação. O desembargador movimentou R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos, aponta a Corregedoria.
O deputado estadual Faissal Calil atuou como assessor do magistrado antes de entrar na política. Ele trabalhou como assessor técnico de projetos e acórdãos no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos.
Afastamento de Dirceu
O suposto comércio de sentenças no gabinete de Dirceu teria sido intermediado pelo advogado Roberto Zampieri – o ‘lobista dos tribunais’, assassinado a tiros na tarde de 5 de dezembro de 2023 à porta de seu escritório em Cuiabá.
Durante as investigações sobre as atividades e ligações do desembargador, a Corregedoria quebrou seu sigilo bancário e fiscal. Descobriu-se, então, via o Operador Nacional do Sistema de Registros Eletrônicos, a coleção de 92 imóveis adquiridos ou negociados por Dirceu dos Santos.
Durante a análise da evolução patrimonial do desembargador, foram constatadas 51 transações de aquisição de imóveis entre 1986 e 2025, gerando um total de R$ 7,17 milhões – ‘o que muito possivelmente, não reflete o valor atual do patrimônio, considerada a prática corriqueira de estimar a menor os valores dos imóveis para fins registrais’, segundo a Corregedoria.
Ao analisar a variação patrimonial de Dirceu dos Santos, a Polícia Federal salientou que o incremento de bens livre de dívidas do magistrado atingiu o patamar de R$ 10,21 milhões nos últimos cinco anos, alcançando ainda uma sobra financeira no mesmo período, da ordem de R$ 9,6 milhões, ‘montante manifestamente incompatível com seus rendimentos como magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso durante o período pesquisado’.
Segundo a PF considerando os valores informados nas declarações de ajuste anual do imposto de renda por Dirceu, em cotejo com dados extraídos de seus rendimentos licitamente declarados, foram encontradas variações patrimoniais a descoberto nos anos de 2021, 2022 e 2023 – com destaque para a variação patrimonial a descoberto de 2023, no valor de R$ 1,91 milhão, ‘sem a comprovação de receitas lícitas que pudessem fazer frente ao patrimônio identificado’.
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