O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta quinta-feira, 10, um aumento de R$ 500 milhões nos subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida para o ano de 2026. Com a decisão, o montante total disponível para o programa habitacional subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões, visando reforçar o apoio às famílias de baixa renda na aquisição de imóveis.
A alteração orçamentária é específica para este ano. O planejamento plurianual para o triênio de 2027 a 2029 será objeto de discussão na próxima reunião do conselho, agendada para o final de outubro.
Leiatambém
O FGTS elevou em R$ 500 milhões o subsídio para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2026.
- O valor total para o MCMV neste ano atinge R$ 13 bilhões, superando os R$ 12,5 bilhões inicialmente previstos.
- Os recursos extras são destinados a facilitar a compra de imóveis por famílias das faixas 1 e 2 do programa, com renda até R$ 5 mil.
Os subsídios aprovados são cruciais para a concessão de descontos significativos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. Importante ressaltar que esse valor não precisa ser restituído ao fundo, funcionando como um auxílio direto para que os beneficiários possam adquirir suas moradias.
Por que o aumento de subsídios é necessário?
Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, explicou que o novo montante garante a projeção atualizada de uso de R$ 12,6 bilhões em subsídios, além de estabelecer uma margem de segurança operacional para o programa. Essa flexibilidade é fundamental para a gestão eficiente dos recursos.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”.
Enquanto o orçamento para o Minha Casa, Minha Vida foi ajustado, os demais orçamentos do FGTS permaneceram inalterados. Foram mantidos os R$ 144,5 bilhões para habitação, R$ 8 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura e R$ 8,5 bilhões para saúde, refletindo a continuidade dos investimentos nessas áreas prioritárias.
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