Caso aprovado na CCJ, o texto vai para plenário do Senado, onde deve ser aprovado por três quintos dos senadores, ou seja 48 votos em dois turnos. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM) articula para levar o texto para plenário ainda nesta quarta-feira. Para isso, não fez mudanças na proposta que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, rejeitando as mais de 30 emendas protocoladas. Confira abaixo os principais pontos da proposta:
- Jornada semanal: cai de 44 para 40 horas;
- Jornada diária: permanece o limite de 8 horas por dia;
- Dias de descanso: passam a ser garantidos dois dias de repouso por semana;
- Domingo: um dos dias de descanso deve ser, preferencialmente, o domingo;
- Salário: a redução da jornada não poderá implicar redução salarial;
- Transição: a mudança não será imediata. Em dois meses, a jornada semanal cai para 42 horas, já com dois dias de descanso;
- Após um ano: a jornada chega a 40 horas semanais;
Tramitação
A oposição tenta obstruir a tramitação da matéria na CCJ. O texto é considerado um grande trunfo político para o presidente Lula, que tenta a reeleição e aposta na redução da jornada de trabalho para impulsionar sua candidatura.
Leiatambém
Durante a leitura do relatório, Aziz negou que a votação da matéria a um mês do primeiro turno tenha sido influenciada pelo calendário político. Segundo ele, o texto está no Senado desde maio e sendo trabalho pelo colegiado desde então.
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