Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) estabeleceu novas restrições para o...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira (25) a falência da Oi, encerrando mais uma tentativa da companhia...

Seis meses depois de o ministro Flávio Dino determinar limites para a concessão de penduricalhos, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

O desembargador Márcio Roberto Albuquerque, do TJ de Alagoas, recebeu mais de R$ 70 mil em agosto, mas foi ao...

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o salário de um magistrado proporciona uma “condição média”...

No Brasil, golpes que são baseados em engenharia social respondem por 40% dos indícios de fraudes financeiras registrados. Entre as estratégias estão...

Antiga destilaria no km 18 da Estrada da Balsinha é "incubadora do crime", lar de empresas investigadas por fraude fiscal...

A 1ª Vara Federal de Naviraí anulou contratos firmados por produtores rurais para o cultivo de mandioca na Terra Indígena...

Os indígenas Lucila Chimenes, Jaciele Gonçalves, Rizzieli Chimenes Gauto, Sérgio Gauto e Maila Brites, suspeitos de invadir e incendiar a...

O pedido de liberdade feito por Roberto Razuk Filho, o Neno Razuk, foi negado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso...