Justiça
Procurador-geral do MPMS diz que instituição vai cumprir decisão do STF sobre “penduricalhos”
Empossado novamente como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para o mandato de 2026...
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Supremo publica nova decisão para barrar criação de penduricalhos
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta sexta-feira (8) outra decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a...
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Alexandre de Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei...
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Conselho que gere honorários da AGU suspende auxílio-saúde expandido para sogros e cunhados
Quais são as carreiras públicas mais privilegiadas? Disputa envolve de supersalário a foro exclusivo3:13Sete categorias usufruem de benesses discrepantes em...
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Ex-chefe do Ministério Público de MS denunciado na Operação Uragano é condenado pelo STJ
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, por unanimidade, o ex-chefe do MPMS (Ministério Público de Mato...
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Gravidez de criança de 8 anos: Justiça retoma condenação e rejeita nulidade
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a condenação de dois réus indígenas — mãe e tio de criação...
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A nova presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Maria do Carmo Cardoso, já teve as redes sociais...
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MP exige que Sejusp sirva até cinco refeições para presos em MS
Através do Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, na edição referente à próxima segunda (04) já...
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