O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) criou 28 Núcleos de Justiça 4.0 no segundo grau, o que permitirá aos desembargadores acumular funções e incorporar gratificações ao salário. Os Núcleos começaram a funcionar na quinta-feira (30 de abril) e, segundo juristas ouvidos pelo Plural, o valor extra poderá chegar a R$ 15 mil por magistrado.
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados penduricalhos, mas autorizou o pagamento de até 35% acima do teto constitucional, atualmente em R$ 46.366,19 (em alguns casos, o índice pode chegar a 70%). Uma das indenizações permitidas para magistrados é a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.
Leiatambém
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