O sistema de Justiça brasileiro custou R$ 181,5 bilhões em 2024, o equivalente a 1,55% do PIB. Segundo o texto enviado, o Brasil aparece como o segundo país que mais gasta com Justiça no mundo dentro da comparação apresentada, atrás apenas de El Salvador.
Desse total, 77,9% foram destinados a folhas de pagamento. O dado reforça o peso da estrutura de pessoal dentro do custo global do sistema e ajuda a explicar por que o tema vem sendo associado ao debate sobre sustentabilidade fiscal.
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O recorte também mostra que os estados concentram a maior parte dessa despesa. De acordo com o conteúdo enviado, eles gastam 2,5 vezes mais que a União com Justiça, somando R$ 126,5 bilhões. Em São Paulo, o custo do Tribunal de Justiça teria superado, sozinho, o gasto de 13 áreas somadas, entre elas assistência social e energia.
Outro ponto destacado é a movimentação de R$ 4,7 bilhões fora do orçamento aprovado nas Assembleias Legislativas para pagamento de salários. Na prática, o dado chama atenção por envolver despesas sem passagem pelo crivo do Legislativo estadual.
O texto atribui esse cenário à autonomia financeira garantida pela Constituição ao Judiciário, o que, segundo especialistas citados, cria um piso de gastos em expansão contínua. Nesse contexto, a estrutura pensada para solucionar conflitos também passa a ser apontada como fator de pressão sobre o orçamento público.
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