O radialista e ex-prefeito de Campo Grande, Alcides
Bernal, de 60 anos, teve a prisão preventiva decretada após passar por
audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (25), no Fórum da
Capital. Ao fim da sessão, que durou cerca de duas horas, ele foi encaminhado
pela Polícia Militar diretamente ao Presídio Militar, onde ficará em cela
especial por ser advogado.
Com a decisão, Bernal permanecerá preso enquanto o caso
segue em investigação. Conforme a legislação, a prisão deve ser reavaliada pela
Justiça em até 90 dias, podendo ser mantida, revogada ou substituída por
medidas cautelares.
Bernal chegou ao Fórum por volta das 8h20, vestindo a
mesma roupa do dia anterior. O veículo da Polícia Militar entrou diretamente no
local e o acesso foi fechado, impedindo a aproximação da imprensa. Ele só pôde
ser visto por uma fresta no portão.
Durante a audiência, o juiz analisou a legalidade do
flagrante e considerou que o ex-prefeito se apresentou espontaneamente à
delegacia para prestar esclarecimentos. Ainda assim, diante da gravidade dos
fatos, decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva.
A defesa informou que vai protocolar habeas corpus ainda
hoje no Tribunal de Justiça, com pedido de liberdade provisória ou aplicação de
medidas cautelares, para que Bernal responda ao processo em liberdade.
Sobre o estado emocional, a defesa afirmou que Bernal
está “muito chateado” com a situação e com os acontecimentos que levaram ao
caso.
Segundo o advogado Wilton Acosta, a principal tese segue
como legítima defesa. Ele afirmou que Bernal sustentou durante todo o tempo que
reagiu a uma tentativa de invasão do imóvel e que já havia registros anteriores
de situações semelhantes no local.
O advogado também afirmou que a investigação ainda está
em fase inicial e que elementos importantes, como imagens de câmeras de
segurança, ainda não foram anexados ao processo. Segundo ele, os registros
devem ser fornecidos pela empresa responsável pelo sistema de monitoramento.
Neste momento, de acordo com a defesa, existem apenas
duas versões sobre o caso: a de uma testemunha que estava no local e a do
próprio acusado. Para o advogado, qualquer conclusão deve aguardar o avanço das
investigações.
Sobre o enquadramento como homicídio qualificado, a
defesa contesta a tipificação adotada pela Polícia Civil. Segundo Acosta, não
há elementos suficientes para sustentar essa classificação neste momento. Ele
afirmou ainda que o próprio juiz reconheceu a necessidade de análise mais aprofundada,
que deverá ser feita pelo Ministério Público ao oferecer eventual denúncia.
A defesa também declarou que pretende evitar que o caso
seja levado a júri popular. A estratégia é buscar o reconhecimento da legítima
defesa já nas fases iniciais do processo.
Bernal foi preso na terça-feira (24), horas após efetuar
disparos que resultaram na morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini,
de 61 anos, no Jardim dos Estados. O caso ocorreu em um imóvel na Rua Antônio
Maria Coelho e teria sido motivado por uma discussão envolvendo a posse da
residência.
Outro membro da equipe de defesa, o advogado Oswaldo
Mezza diz que saiu frustrado da audiência, porque espera a liberdade, por conta
do ex-prefeito ter se entregado. “Ele não atingiu para matar, foi uma fatalidade,
foi uma legítima defesa, então nós esperávamos que fosse decretada a liberdade
dele, mas infelizmente foi convertida em prisão preventiva”.
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