Opinião

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desrespeita acordo com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ignora decreto presidencial e prejudica a...

O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) que é a unificação de diversos impostos, recentemente aprovado na reforma tributária, nos...

A política de imigração nos Estados Unidos é um tema complexo e controverso, especialmente com a retomada do mandato de...

Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda...

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O Ditador Nicolás Maduro assumiu o terceiro mandato como presidente da Venezuela na Assembleia Nacional, em Caracas, em 10/1. Líder...

Especialista analisa os grandes casos tributários e sua relação com a reforma sancionada pelo presidente Lula O ano de 2025...

A ampliação da chamada Jurisdição Internacional, especificamente aquela Jurisdição exercida por Tribunais Internacionais, como a Corte Internacional de Justiça e...

O presidente Javier Milei comemora um ano de governo e recoloca a Argentina no caminho do desenvolvimento, atraindo investimentos, reduzindo...

A sabedoria popular nos presenteia com narrativas aprazíveis, criadas e enriquecidas com inventividade ao longo dos séculos e transmitidas oralmente...