O episódio onde a Guarda Municipal de Dourados, através da Patrulha Maria da Penha, resgatou uma mulher vítima de violência doméstica e que estava em cárcere privado, acende o alerta para o aumento de casos de violações da Lei Maria da Penha na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. A realidade atual comprova o quanto a gestão do prefeito Marçal Filho acertou ao criar, por Lei Municipal, a Patrulha Maria da Penha e dotar a corporação de condições para atender as ocorrências de proteção às mulheres.
Outro dado preocupante: desde que foi criada, de julho do ano passado até 25 de fevereiro deste ano, a Patrulha Maria da Penha atendeu 1.139 ocorrências, sendo que desse total 1071 foram fiscalizações de medidas protetivas de urgência e 68 foram de denúncias e flagrantes referente a violência doméstica, retiradas de pertences, apoio à Delegacia da Mulher, entre outros que foram acionados via Central de Comunicações da Guarda Municipal pelos telefones 153 e 199.
Balanço realizado pela Guarda Municipal mostra que a Patrulha Maria da Penha tem realizado atendimentos de fiscalizações de medidas protetivas, averiguação de violência doméstica, acompanhamento da retirada de pertences, encaminhamento do acusado de crime de violência à Delegacia de Polícia Civil em caso de flagrante descumprimento de medida protetiva e apoio a outros órgãos de segurança para averiguações de violência doméstica.
Neste período, a Patrulha Maria da Penha constatou que 711 medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelos agressores. O preocupante é que em 220 fiscalizações as equipes não conseguiram entrar em contato com beneficiária da medida protetiva por motivos como mudança de endereço ou do número de telefone. Outro detalhe: 61 medidas protetivas de urgência foram revogadas, no período, a pedido da vítima e em 79 ocorrências da Patrulha Maria da Penha foram constatados que os agressores ainda não estavam cumprindo a decisão judicial.
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O diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, explica que em relação às 220 medidas protetivas onde as beneficiárias não foram encontradas, 145 casos foram porque os endereços ou telefones cadastrados no sistema estavam errados. Em outras 46 ocorrências, as vítimas não foram encontradas por motivo de mudança de endereço e em 28 casos as vítimas estavam em viagem ou trabalhando.
Jamil da Costa Matos ressalta que a Patrulha Maria da Penha consegue dar essas resposta à sociedade porque está composta por agentes capacitados para os atendimentos. “Zelando para segurança da mulher e seus dependentes, a patrulha soma forças com os outros órgãos de segurança para garantir a integridade física das vítimas de violência”, ressalta o diretor-geral. “Existe uma vida que segue após a denúncia, após uma solicitação de medida protetiva, e as mulheres precisam se sentir seguras para seguir suas rotinas, trabalho e lazer”, prossegue. “A Patrulha Maria da Penha tem a finalidade de fiscalizar se as medidas protetivas estão sendo respeitadas e nossos agentes têm se empenhado nessa missão”, completa.
A realidade do quantitativo de mulheres que sofrem violência doméstica em Dourados, infelizmente, é bem maior que as denúncias que os órgãos de segurança recebem, porque muitas dessas vítimas por medo ou dependência emocional e financeira, acabam não realizando a denúncia. A base da Patrulha Maria da Penha fica Praça Antônio João e o atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 7 h às 13h. A Patrulha Maria da Penha trabalha em plantão de 24h, com uma viatura caracterizada e guarnição capacitada.
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