Dourados terá índice de 6,2734% na divisão da arrecadação do ICMS entre os municípios de Mato Grosso do Sul em 2027. O percentual provisório, divulgado pela Secretaria Estadual de Fazenda, representa uma queda em relação aos 6,54% registrados no exercício anterior.
O Governo do Estado prevê arrecadar cerca de R$ 18,5 bilhões em ICMS no próximo ano. Desse total, aproximadamente R$ 4,61 bilhões, equivalentes a 25%, serão destinados aos municípios.
Leiatambém
Conhecido como cota-parte, o repasse do ICMS é uma das principais fontes de receita das prefeituras e representa, em média, mais de 12% dos orçamentos municipais. O dinheiro entra diretamente nos cofres das cidades e pode ser aplicado conforme as prioridades locais, respeitadas as obrigações legais. O peso do imposto varia de acordo com o tamanho e a atividade econômica de cada município.
O índice indica a participação de cada cidade no rateio do imposto estadual. Ele não corresponde a um valor fixo em dinheiro, pois o repasse efetivo depende da arrecadação. A resolução considera, entre outros critérios, o valor adicionado das operações e prestações realizadas nos municípios.
Entre as cidades, Campo Grande aparece com índice de 11,6512%, abaixo dos 12,11% do exercício anterior. Três Lagoas subiu de 7,54% para 7,6714%. Já Corumbá ficou com 5,9588%, ante 6,49% no índice anterior informado.
Ponta Porã passou de 2,14% para 2,0775%, enquanto Bonito ficou praticamente estável, de 1,28% para 1,2729%. Ribas do Rio Pardo teve alta e chegou a 2,7992%, depois de registrar 1,9% no exercício anterior. O município, que recebe grandes investimentos ligados à celulose, havia avançado de 1,77% para 1,9% em período anterior.
Os índices são provisórios. Conforme a resolução publicada no Diário Oficial, os municípios podem apresentar recursos ou impugnações fundamentadas à Secretaria de Fazenda em até 30 dias.
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