
Uma auditoria da Prefeitura de Dourados apontou um
possível prejuízo de R$ 1,25 milhão aos cofres públicos na área da saúde. O
caso levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a abrir uma
investigação sobre contratos firmados com entidades prestadoras de serviços de
saúde durante a gestão do então prefeito Alan Guedes (PP).
A apuração se refere a pagamentos realizados entre junho
de 2023 e fevereiro de 2024, período em que Guedes estava à frente da
administração municipal. O levantamento identificou possíveis irregularidades
na execução de contratos e no pagamento de valores a hospitais e outras
instituições.
O procedimento preparatório foi instaurado em 30 de
setembro pelo promotor Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro. A investigação busca
verificar se houve dano efetivo ao Fundo Municipal de Saúde, se parte dos
valores já foi recuperada e quanto ainda poderá ser cobrado dos responsáveis.
Hospital
Evangélico concentra maior valor
O maior valor apontado pela auditoria é de R$ 686,7 mil,
relacionado ao Hospital Evangélico, mantido pela Associação Beneficente
Douradense.
Segundo o relatório, a Secretaria Municipal de Saúde
realizou o pagamento integral do contrato, apesar de a instituição ter cumprido
apenas parte das metas estabelecidas. A auditoria também questionou dois
pagamentos de incentivos, que somam aproximadamente R$ 98 mil.
Em manifestação ao Ministério Público, o hospital
contestou a interpretação do contrato e a aplicação de descontos retroativos. A
instituição pediu o arquivamento da investigação em relação a ela.
Outro valor expressivo, de R$ 437,4 mil, corresponde a
multas que, segundo a auditoria, deixaram de ser aplicadas à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), responsável pela gestão do Hospital da
Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A fundação, por sua vez, defendeu a revisão das metas
contratuais e afirmou que parte dos atendimentos realizados não aparecia nos
registros de faturamento utilizados para avaliar o desempenho.
Outros hospitais
A auditoria identificou ainda R$ 32.962,88 relacionados
ao Hospital e Maternidade Porta da Esperança, mantido pela Missão Evangélica
Caiuá. Conforme o relatório, a unidade recebeu o valor integral do contrato
mesmo tendo cumprido parcialmente as metas de qualidade.
Uma certidão de 30 de junho registra que a instituição
ainda não havia apresentado justificativa formal ao Ministério Público.
O Hospital Universitário da Universidade Federal da
Grande Dourados (UFGD) e a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de
Mato Grosso do Sul (Cassems) também aparecem no levantamento, mas os valores
relacionados a essas instituições não integram o cálculo do possível prejuízo
de R$ 1,25 milhão.
Em 10 de novembro, a Promotoria expediu ofícios à
Controladoria-Geral do Município e aos responsáveis pelos contratos,
estabelecendo prazo de 20 dias para apresentação de esclarecimentos.
A investigação prevê uma análise técnica para comparar as
metas previstas nos contratos com os serviços comprovadamente realizados e os
valores pagos pela Prefeitura.
O objetivo é esclarecer se houve prejuízo aos cofres
públicos, identificar eventuais valores recuperados e apurar quanto ainda
poderá ser cobrado.
As irregularidades apontadas pela auditoria ainda estão
sob investigação e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre a
ocorrência de dano ao erário ou a responsabilidade de agentes públicos e
instituições.
Com informações do Campo Grande News.
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