O governo de Donald Trump anunciou um acordo que amplia o controle dos Estados Unidos sobre as reservas de petróleo da Venezuela e prevê concessões de 100 anos para a exploração de 17 campos. Segundo a Casa Branca, a operação envolve cerca de 65 bilhões de barris de reservas comprovadas e coloca a North American Blue Energy Partners (NABEP) no centro de uma nova estrutura petrolífera privada. A empresa deverá conceder ao governo americano uma participação de 35% em sua controladora, enquanto os EUA terão direitos sobre parte da produção e poder de veto na escolha de integrantes de sua direção.
Pelos termos divulgados pelo governo Trump, o Departamento de Estado poderá comprar, pelo custo de produção, 20% de todo o petróleo extraído nos campos atuais e futuros operados pela empresa. Os americanos também terão preferência na aquisição dos outros 80% em situações de emergência. A maior parte do conselho da NABEP deverá ser formada por cidadãos dos EUA, e a Casa Branca poderá vetar a nomeação de qualquer conselheiro. O acordo também estabelece que a empresa terá auditores, advogados e consultores americanos e ficará submetida à legislação e aos tribunais dos Estados Unidos.
Leiatambém
A Casa Branca afirma que a medida não representa uma perda de soberania venezuelana e que as concessões seguirão a nova legislação de hidrocarbonetos do país, aprovada com apoio americano. Em contrapartida, a NABEP deverá pagar cerca de US$ 200 bilhões em royalties e impostos nos primeiros 25 anos, enquanto parte da produção será enviada para refinarias e infraestrutura dos EUA. Trump apresentou o acordo como parte de seu plano para a Venezuela e vinculou a operação à retomada da chamada Doutrina Monroe, afirmando que os campos antes controlados por empresas russas e chinesas passarão para uma estrutura sob forte “influência americana”.
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