A estimativa de uma alíquota de 28% para o novo IVA da reforma tributária provocou indignação, mas o número também revela uma contradição do sistema atual: o brasileiro já paga uma carga mais alta sobre o consumo, só que de forma fragmentada e pouco transparente. Hoje, tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins incidem sobre diferentes bases e ao longo da cadeia, tornando difícil saber quanto de imposto está embutido no preço final de um produto.
“O brasileiro acabou de descobrir que podemos ter o maior IVA do mundo. Isso seria extremamente assustador se a gente já não tivesse. A diferença é que hoje as pessoas não sabem”, diz a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax. No Fala, Duquesa! desta semana (veja o vídeo completo acima), ela explica como o sistema tributário atual foi construído para atrapalhar o entendimento das pessoas sobre quanto pagam de imposto dentro do preço dos produtos que compram.
Leiatambém
A carga tributária de uma bolsa, por exemplo, pode ser de 30%. Mas não basta aplicar o porcentual em cima do preço da bolsa, explica a Duquesa. No produto pode ter incidido ICMS, IPI, PIS e Cofins. “São quatro tributos, mas eles não são calculados sobre o mesmo valor do produto. Temos quatro tributos e três bases de cálculo diferentes sobre o mesmo item.” Por isso, completa ela, ninguém sabe quanto é pago de imposto.
Com a reforma tributária, o IBS e a CBS pretendem substituir essa confusão por um IVA, uma base, uma lógica de cobrança e uma alíquota muito mais visível, diz a Duquesa. “Se a estimativa de 28% se confirmar, a gente pode, sim, terminar com uma das maiores, possivelmente a maior, alíquota padrão do IVA do mundo. Mas tem uma diferença gigantesca entre dizer isso e dizer que a reforma tributária vai fazer o brasileiro passar a pagar 28% de imposto sobre o consumo.”
Para a Duquesa, o problema da tributação do consumo no Brasil nunca foi só ter imposto alto. “O problema foi conseguir fazer imposto alto ficar escondido dentro de um sistema que absolutamente ninguém entende.” Portanto, diz, o brasileiro está desesperado com uma alíquota de 28%, mas hoje convive tranquilamente com estimativas de mais de 30% e ninguém reclama que é o maior do mundo.
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