• Capa
  • Justiça
  • Tecnologia
Sexta-feira, Novembro 20, 2026
27 °c
Dourados
27 ° Sáb
27 ° Dom
No Result
View All Result
  • Início
  • Dourados

    Land Rover com lance de R$ 24,4 mil é destaque em leilões do Detran

    Com quase 150 casos, sarna humana atinge Dourados e outras 5 cidades do sul de MS

    Marçal busca apoio em Brasília para construir novo Hospital da Vida

    Justiça absolve Isa Marcondes em processo movido por médico

    Projeto prevê regras para coibir ocupações irregulares às margens do Rio Dourados

    Márcio Pudim cobra esclarecimentos sobre limpeza e manutenção da BR-163 em Vila Vargas e Vila São Pedro

    Franklin leva ao MP denúncias de demissões por motivação política e ataques nas redes

    Hospital Regional de Dourados inicia teleconsultas para reduzir deslocamentos de pacientes

    Penitenciária de Dourados registra até 12 drones por noite, diz juiz

  • Mundo
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Agro
No Result
View All Result
FATONEWS :
  • Início
  • Dourados

    Land Rover com lance de R$ 24,4 mil é destaque em leilões do Detran

    Com quase 150 casos, sarna humana atinge Dourados e outras 5 cidades do sul de MS

    Marçal busca apoio em Brasília para construir novo Hospital da Vida

    Justiça absolve Isa Marcondes em processo movido por médico

    Projeto prevê regras para coibir ocupações irregulares às margens do Rio Dourados

    Márcio Pudim cobra esclarecimentos sobre limpeza e manutenção da BR-163 em Vila Vargas e Vila São Pedro

    Franklin leva ao MP denúncias de demissões por motivação política e ataques nas redes

    Hospital Regional de Dourados inicia teleconsultas para reduzir deslocamentos de pacientes

    Penitenciária de Dourados registra até 12 drones por noite, diz juiz

  • Mundo
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Agro
No Result
View All Result
FATONEWS :
No Result
View All Result

Governo regulamenta mercado livre de energia a pequenos consumidores

Samuel Azevedo by Samuel Azevedo
13/08/2026
in Brasil
Reading Time: 3 mins read
A A
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no LinkedinCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Telegram

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que permitirá que comércios e indústrias de baixo consumo escolham de qual empresa comprarão energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 4ª feira (12.ago.2026) o decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, incluindo residências e pequenos comércios e indústrias. A medida permitirá que esses consumidores escolham de qual empresa vão comprar energia elétrica, caso não queiram adquirir das distribuidoras no mercado regulado.

Leiatambém

Operação Cash Out investiga esquema de bets e bloqueia R$ 2,3 bilhões

19/11/2026

‘Em termos de segurança pública, é um pesadelo’, diz especialista em armas sobre fábrica de fuzis encontrada na Maré

18/11/2026

Nem Hilux nem Compass: veja os carros usados que estão ficando encalhados no Brasil

17/11/2026

Amazonas paga R$ 514 mil para servidores do TCE jogarem pebolim e sinuca

17/11/2026

Pelo decreto, os comércios e indústrias poderão acessar o mercado a partir de novembro de 2027 e os consumidores residenciais, de novembro de 2028.

A assinatura foi feita no Palácio do Planalto, em cerimônia comandada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros 9 ministros do governo.

Segundo Silveira, a migração para o mercado pode reduzir em 20% a 22% a parcela da conta de luz correspondente à compra de energia. Esse não será o desconto sobre o valor total da fatura, já que os custos relacionados à transmissão, distribuição, encargos e tributos continuarão na composição das tarifas finais.

Hoje, a maioria dos consumidores residenciais e industriais no Brasil está no mercado regulado, em que a energia é fornecida por uma única distribuidora, sem possibilidade de escolha. A tarifa é determinada pelo governo com base em regras fixas.

No cenário atual, das 90 milhões de unidades consumidoras do Brasil, cerca de 90 mil –majoritariamente as grandes indústrias– podem escolher de quem comprar energia, o que corresponde a 45% da eletricidade consumida no país.

O ministro afirmou que o mercado livre permitirá que diferentes geradores disputem entre si, o que dará ao consumidor a possibilidade de escolher qual fonte de energia prefere utilizar.

“Hoje o senhor [Lula] regulamenta a abertura para 100% dos brasileiros poderem escolher de quem comprar energia. Isso vai oportunizar uma disputa entre os geradores, que vai permitir literalmente diminuir o preço da energia para o consumidor final”, disse Silveira durante o evento.

SEGURANÇA FINANCEIRA

O decreto traz as normas para a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) viabilizar as operações de compra e venda de energia elétrica que poderão ser feitas diretamente dos comercializadores, conforme previsto na lei que instituiu o mercado livre. A migração para o mercado livre poderá ser feita por meio de agentes varejistas, empresas que representam consumidores perante a CCEE.

Uma das principais preocupações do governo com a medida é a segurança financeira dos comercializadores. A norma estabelece a criação do SUI (Supridor de Última Instância), responsável por garantir o fornecimento de energia caso o comercializador escolhido pelo consumidor deixe de prestar o serviço.

As novas regras determinam que o SUI será exercido pelas distribuidoras de energia elétrica até dezembro 2030. Depois desse período, a responsabilidade deverá ser transferida a outros agentes, a partir de regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A agência também será responsável pela condução da transição entre os ambientes regulado e livre, incluindo mecanismos de informação e proteção ao consumidor, comparação de ofertas e regras para a migração entre os modelos de contratação.

Sérgio Lima/Poder360 – 7.ago.2026

O presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) durante o evento de assinatura do decreto

MERCADO LIVRE DE ENERGIA

No mercado livre, consumidores podem negociar preços, prazos e fontes de geração, como energia solar, eólica ou hídrica, diferentemente do mercado regulado, em que a compra é feita obrigatoriamente da distribuidora local. Atualmente, o acesso ainda é restrito a consumidores conectados em alta tensão, como indústrias e empresas de médio e grande porte.

A abertura total do mercado foi definida pela Lei 15.269 de 2025, sancionada em novembro do ano passado e considerada um marco para o setor elétrico. A norma estabelece um cronograma de migração para consumidores de baixa tensão: até 24 meses para indústrias e comércios e até 36 meses para residências. Com isso, todos os brasileiros poderão, pela 1ª vez, exercer o direito de escolha sobre o fornecimento de energia.

Donation

Buy author a coffee

Donate

Related


Discover more from FATONEWS :

Subscribe to get the latest posts sent to your email.

Samuel Azevedo

Samuel Azevedo

Trabalhamos sempre pelo melhor!

NotíciasRelacionadas

Brasil

Operação Cash Out investiga esquema de bets e bloqueia R$ 2,3 bilhões

19/11/2026
Brasil

‘Em termos de segurança pública, é um pesadelo’, diz especialista em armas sobre fábrica de fuzis encontrada na Maré

18/11/2026
Brasil

Nem Hilux nem Compass: veja os carros usados que estão ficando encalhados no Brasil

17/11/2026
Brasil

Amazonas paga R$ 514 mil para servidores do TCE jogarem pebolim e sinuca

17/11/2026
Brasil

Ministro da Justiça cobra explicações da PF sobre afastamento de delegados que atuavam no caso Master

11/11/2026
Brasil

Debate no governo sobre mudança do Coaf para ministérios da Justiça ou Segurança alerta integrantes do órgão que defendem autonomia

11/11/2026

Recomendadas

Ar no Busão recebe apoio de vereadores, e voltará em 15 dias análise do projeto na CCJ

8 horas ago

Após reparo improvisado na MS-473, Renato Câmara pede recapeamento urgente

10 horas ago

Tendência

PT protocola projetos para taxar lucros e dividendos com alíquota de 15% e tributar LCI e LCA

6 dias ago

Nem Hilux nem Compass: veja os carros usados que estão ficando encalhados no Brasil

3 dias ago

MAIS LIDAS

Flávio é intimado pela PF para entregar passaporte por determinação de Moraes

3 semanas ago

Na contramão de líderes globais, Trump afirma que disputa ‘pareceu mais uma eleição fraudada’, mas diz gostar de Lula

3 semanas ago

Do silêncio à contestação dos resultados: a reação dos governadores de direita após a derrota de Flávio Bolsonaro

3 semanas ago

Após derrota, Flávio diz que pedirá cassação da chapa de Lula ao TSE e acusa petista de abuso de poder político e econômico

3 semanas ago

Antes da votação, Jair Renan anunciou ‘festa da comemoração’ em casa noturna de SC e…

3 semanas ago
FATONEWS :

Somos uma empresa de comunicação voltada a divulgar a notícia verdadeira, em amplo combate a fake news.

Categorias

  • Agro (225)
  • Brasil (1.333)
  • Capa (2.227)
  • Carros (115)
  • Cidades (858)
  • Cultura (164)
  • Dourados (1.072)
  • Economia (723)
  • Educação (114)
  • Eleições (339)
  • Esportes (27)
  • Justiça (601)
  • Land Mark (104)
  • Mundo (853)
  • Opinião (155)
  • Policial (621)
  • Política (990)
  • Saúde (452)
  • Sociedade (198)
  • Tecnologia (368)
  • Uncategorized (23)

Siga-nos

  • Capa
  • Justiça
  • Tecnologia

Copyright © 2012 - 2026, Reprodução permitida se citada a fonte. Samuka Câmara 67 98144-9925

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Manage Consent
To provide the best experiences, we use technologies like cookies to store and/or access device information. Consenting to these technologies will allow us to process data such as browsing behavior or unique IDs on this site. Not consenting or withdrawing consent, may adversely affect certain features and functions.
Functional Sempre ativo
The technical storage or access is strictly necessary for the legitimate purpose of enabling the use of a specific service explicitly requested by the subscriber or user, or for the sole purpose of carrying out the transmission of a communication over an electronic communications network.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Statistics
The technical storage or access that is used exclusively for statistical purposes. The technical storage or access that is used exclusively for anonymous statistical purposes. Without a subpoena, voluntary compliance on the part of your Internet Service Provider, or additional records from a third party, information stored or retrieved for this purpose alone cannot usually be used to identify you.
Marketing
The technical storage or access is required to create user profiles to send advertising, or to track the user on a website or across several websites for similar marketing purposes.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
View preferences
  • {title}
  • {title}
  • {title}
No Result
View All Result
  • Capa
  • Justiça
  • Tecnologia

Copyright © 2012 - 2026, Reprodução permitida se citada a fonte. Samuka Câmara 67 98144-9925

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com a utilização de cookies.