Uma nova proposta de reforma da Previdência, que será apresentada aos candidatos à Presidência da República, prevê uma mudança profunda nas regras de aposentadorias e benefícios do INSS. O principal ponto é a criação de uma idade mínima de 67 anos para homens e mulheres, nas áreas urbana e rural.
O projeto também propõe substituir gradualmente o atual modelo de repartição por um sistema misto, com parte das contribuições destinada à capitalização individual e outra a contas nocionais administradas pelo INSS. Segundo os autores, a medida busca conter o avanço dos gastos provocado pelo rápido envelhecimento da população brasileira, informa a Folha de S.Paulo.
Leiatambém
Gasto poderia chegar a 17% do PIB
O estudo calcula que, sem novas mudanças, a despesa previdenciária poderá subir dos atuais 8% do PIB para 17% em 2100. Com a reformulação completa, o gasto seria estabilizado em cerca de 10% do PIB ao final do século.
A proposta foi coordenada pelo economista Paulo Tafner, com apoio do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. O grupo também preparou uma minuta de PEC para dar início à tramitação das mudanças no Congresso.
Idade de 67 anos e novo modelo
A idade mínima subiria gradualmente dos atuais 62 anos para mulheres e 65 para homens até chegar aos 67 anos para ambos. O aumento seria de seis meses por ano, com transição de dez anos na área urbana e de 24 anos na rural.
O texto prevê ainda um gatilho automático: a cada ano adicional na expectativa de vida dos brasileiros, a idade mínima aumentaria quatro meses. Para compensar a equiparação entre homens e mulheres, seria concedido às mães um bônus de 1,5 ano no tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos.
Transição varia conforme a idade
As novas regras valeriam integralmente para quem tiver até 24 anos quando a reforma fosse promulgada. Trabalhadores com 50 anos ou mais permaneceriam no modelo atual, sujeitos apenas às mudanças paramétricas. Já a faixa de 25 a 49 anos entraria parcialmente no novo sistema.
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