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- Trump autorizou operações com ouro venezuelano por empresas dos EUA via Licença Geral nº 51 do OFAC, publicada em 6 de junho.
- A licença permite exportação, venda, refino e revenda do ouro da estatal venezuelana Minerven sob condições dos EUA.
- Delcy Rodríguez agradeceu Trump após ele afirmar que o “petroleum is beginning to flow” e que ela faz “a great job”.
- A Minerven fechou acordo para vender entre 650 e 1.000 quilos de ouro à Trafigura para o mercado americano.
O governo de Donald Trump autorizou formalmente operações com ouro de origem venezuelana por empresas estabelecidas nos Estados Unidos. A medida aparece na Licença Geral nº 51 do Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão do Tesouro americano, publicada nesta sexta-feira (6). O texto libera transações “ordinariamente incidentes e necessárias” à exportação, venda, compra, entrega, transporte, importação, refino em território americano e posterior revenda ou reexportação do ouro venezuelano.
A licença alcança operações com a estatal CVG Compañía General de Minería de Venezuela, a Minerven, e subsidiárias sob seu controle. O documento também impõe duas condições centrais: os contratos devem ser regidos pela legislação dos Estados Unidos, com solução de disputas em território americano, e os pagamentos monetários a pessoas bloqueadas, com exceção de taxas e permissões locais, devem passar por fundos determinados pelo Tesouro dos EUA. Além disso, a autorização vale para “established U.S. entity”, definição que o próprio OFAC restringe a empresas organizadas sob leis americanas até 29 de janeiro de 2025.
A medida veio no rastro da aproximação entre Washington e Caracas. Na quarta-feira (4), Trump escreveu na Truth Social que Delcy Rodríguez estava “doing a great job” (fazendo um grande trabalho) e que “the oil is beginning to flow” (o petróleo está começando a fluir) . A postagem foi feita após a visita do secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, a Caracas. Burgum se reuniu com Delcy e com representantes de mais de duas dezenas de empresas americanas de mineração e minerais.
Foi essa mensagem de Trump que Delcy reproduziu para agradecer publicamente ao presidente americano. Em sua conta no X, ela afirmou: “Agradeço ao Presidente Donald Trump pela gentil disposição de seu governo em trabalhar em conjunto em uma agenda que fortaleça a cooperação bilateral para o benefício dos povos dos Estados Unidos e da Venezuela”. No noticiário internacional, Delcy vem sendo tratada como presidente interina da Venezuela desde a queda de Nicolás Maduro, embora Trump, na postagem reproduzida, a tenha chamado de “President of Venezuela”.
Apesar do gesto político, a autorização não é irrestrita
O OFAC proíbe condições de pagamento consideradas não comerciais, trocas por dívida, pagamentos em moeda ou ativo digital emitido pelo governo venezuelano, além de transações que envolvam Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e joint ventures ligadas à China. O texto também deixa claro que a licença não autoriza mineração, exploração, produção ou refino de ouro dentro da Venezuela, nem a criação de joint ventures no país para realizar essas atividades.
Outro ponto sensível é o controle americano sobre a cadeia da operação. Quem exportar, revender, comprar ou fornecer ouro venezuelano com base na licença terá de enviar relatórios detalhados ao governo dos EUA, informando partes envolvidas, diligência sobre a cadeia de custódia, quantidades, preços, datas e pagamentos ao governo venezuelano. O primeiro relatório deve ser entregue em até dez dias após a primeira transação, e depois a cada 30 dias enquanto as operações continuarem.
O avanço não ficou apenas no plano regulatório. Segundo a agencia de noticias Reuters, a Minerven assinou um acordo multimilionário para vender entre 650 e 1.000 quilos de barras de ouro doré à Trafigura, destinadas ao mercado americano, em uma operação que, de acordo com um funcionário da Casa Branca ouvido pela agência, foi ajudada por Burgum. A mesma Reuters informou ainda que Burgum passou dois dias em Caracas defendendo a abertura do setor mineral venezuelano ao investimento estrangeiro e dizendo que uma nova lei de mineração apoiada por Delcy criará oportunidades para empresas.
A liberação do ouro aprofunda uma linha que a própria Fórum já vinha mostrando desde janeiro: a pressão de Trump sobre os recursos estratégicos venezuelanos e a tentativa de enquadrar petróleo e minerais sob regras ditadas por Washington. A diferença agora é que esse movimento ganhou forma jurídica concreta, com licença oficial, cláusulas de governança sob lei americana e bloqueios geopolíticos explícitos a rivais dos EUA. Trump diz que EUA devem “administrar” a Venezuela e explorar seu petróleo por muitos anos
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