O Congresso do Paraguai suspendeu a sessão que decidiria sobre a renúncia do presidente Santiago Peña. A votação foi adiada após deputados do Partido Colorado – o mesmo do presidente – deixarem o plenário e provocarem a falta de quórum.
A oposição buscava rejeitar a renúncia para prosseguir com o processo de impeachment contra o mandatário, enquanto boa parte da base governista propunha aceitá-la, visando viabilizar rapidamente a posse do vice-presidente, Pedro Alliana.
Leiatambém
Para ser efetivada, a renúncia precisa ser aceita pelas duas Casas do Congresso – por conta disso, Peña segue no cargo.
O presidente do Senado, Basilio Núñez, fez a contagem nominal e não chegou ao mínimo de 41 legisladores. Senadores disseram à TV paraguaia ABC Color que a sessão será retomada nesta sexta, já com a pauta do impeachment.
Núñez, no entanto, convocou o Senado com caráter de urgência para atuar como tribunal julgador e dar início à sessão extraordinária ainda esta noite, enquanto a tensão persiste nas ruas do centro da cidade após os protestos.
Peña fez um pronunciamento após a suspensão da sessão, afirmando que se submeterá ao julgamento político e que exercerá seu direito de defesa perante o Congresso.
Mais cedo, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram, por 48 votos a 30, um pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente, Pedro Alliana.
Peña anunciou sua renúncia ao cargo em um vídeo publicado nas redes sociais, no início da tarde desta quinta-feira.
“Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”, disse Peña.
Apesar do anúncio, parlamentares da oposição sinalizaram que não vão aceitar a renúncia de Peña.
“Não aceitamos a renúncia de Santiago Peña. É preciso realizar o processo de impeachment contra ele e o vice-presidente Alliana”, afirmou a senadora Esperanza Martínez, do Partido da Participação Cidadã, em uma publicação nas redes sociais.
“Rejeitamos a concessão de foro privilegiado a Santiago Peña. Que todos os responsáveis e seus cúmplices sejam punidos. O Paraguai precisa de JUSTIÇA. NÃO AOS PACTOS DE IMPUNIDADE”, acrescentou.
A declaração de Esperanza está relacionada à legislação paraguaia, que prevê que ex-presidentes eleitos democraticamente se tornem senadores vitalícios, exceto aqueles que tenham sido submetidos a julgamento político e declarados culpados. Se renunciar sem ser condenado em um processo de impeachment, Peña poderá assumir essa condição e ter acesso às imunidades parlamentares.
A crise política e financeira que atinge o país sul-americano começou na terça-feira, 3, após o Banco Central do Paraguai (BCP) decidir intervir no Ueno Bank por insuficiência de capital.
Antes do processo, Peña teve ligações com o Ueno. Em abril do ano passado, o presidente admitiu que tinha investimentos na Ueno Holding, empresa ligada ao Grupo Vázquez, controlador do Ueno.
O ABC afirmou que, antes de se desfazer das ações, Peña tinha 6,144 bilhões de guaranis (cerca de R$ 5,51 milhões na cotação atual) em participação acionária./Com informações da AFP e da AP
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