Departamento de Justiça dos EUA retira alegação de que o Cartel de los Soles da Venezuela é um grupo real

• Antes: EUA classificam Cartel de los Soles como grupo terrorista; medida deve ampliar pressão militar e econômica sobre Maduro
• ‘Eles controlam a Venezuela’: Com controle de milícias, ministros da Defesa e do Interior emergem como figuras centrais no pós-Maduro: ‘Eles controlam a Venezuela’

Mas especialistas em questões relacionadas ao crime e às drogas na América Latina afirmaram que, na verdade, trata-se de uma gíria inventada pela mídia venezuelana na década de 1990 para se referir a autoridades corrompidas pelo dinheiro do tráfico de drogas. E no sábado, após o governo capturar Maduro, o Departamento de Justiça divulgou uma acusação reescrita que parecia admitir tacitamente esse ponto.

Os promotores ainda acusaram Maduro de participar de uma conspiração de tráfico de drogas, mas abandonaram a alegação de que o Cartel de los Soles era uma organização real. Em vez disso, a acusação revisada afirma que se refere a um “sistema de clientelismo” e uma “cultura de corrupção” alimentada pelo dinheiro do tráfico de drogas.

Enquanto a antiga acusação faz 32 referências ao Cartel de los Soles e descreve Maduro como seu líder, a nova menção faz duas vezes e afirma que ele, assim como seu antecessor, o presidente Hugo Chávez, participou, perpetuou e protegeu esse sistema de clientelismo.

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Os lucros do tráfico de drogas e a proteção dos parceiros do tráfico de drogas “fluem para funcionários civis, militares e de inteligência corruptos, que operam em um sistema de clientelismo dirigido por aqueles no topo — conhecido como Cartel de los Soles ou Cartel dos Sóis, uma referência à insígnia do sol afixada nos uniformes dos oficiais militares venezuelanos de alto escalão”, afirma a nova acusação.

• Entenda: Mesmo classificado pelos EUA como grupo terrorista chefiado por Maduro, Cartel de los Soles não existe como organização real, dizem especialistas

A retirada coloca em questão a legitimidade da designação do Cartel de los Soles como organização terrorista estrangeira pelo governo Trump no ano passado. Os porta-vozes da Casa Branca e dos Departamentos de Justiça, Estado e Tesouro não responderam aos pedidos de comentários.

Elizabeth Dickinson, vice-diretora para a América Latina do International Crisis Group, disse que a descrição do Cartel de los Soles na nova acusação é “exatamente fiel à realidade”, ao contrário da versão de 2020.

— Acho que a nova acusação está correta, mas as designações ainda estão longe da realidade — disse ela. — As designações não precisam ser comprovadas em tribunal, e essa é a diferença. Claramente, eles sabiam que não poderiam provar isso em tribunal.

Ainda assim, Rubio voltou a referir-se ao Cartel de los Soles como um cartel real numa entrevista ao programa “Meet the Press” da NBC no domingo, um dia após a divulgação da acusação revista.

“Continuaremos a reservar-nos o direito de atacar os barcos que transportam drogas para os Estados Unidos e que são operados por organizações criminosas transnacionais, incluindo o Cartel de los Soles”, afirmou. “É claro que o líder desse cartel está agora sob custódia dos EUA e enfrentando a justiça americana no Distrito Sul de Nova York. E esse líder é Nicolás Maduro.”

A Avaliação Nacional de Ameaças às Drogas, realizada anualmente pela Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA), que detalha as principais organizações de tráfico, nunca mencionou o Cartel de los Soles. O mesmo ocorre com o Relatório Mundial sobre Drogas, publicado anualmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Mas a acusação de 2020, que apresentou uma longa narrativa sobre uma conspiração que durou anos, retratou o Cartel de los Soles como uma organização de tráfico de drogas, liderada por Maduro. Ela afirmou que o grupo tomou medidas como fornecer armas às FARC, um grupo rebelde marxista na Colômbia que financiou suas atividades militantes com o tráfico de drogas, e tentar “inundar” os Estados Unidos com cocaína “como arma”.

A elaboração da acusação de 2020 foi supervisionada por Emil Bove III, então promotor da unidade de terrorismo e narcóticos internacionais em Nova York. Bove dirigiu o Departamento de Justiça nos primeiros meses do segundo mandato de Trump e teve um mandato turbulento, que incluiu a demissão de dezenas de funcionários e a ordem de arquivamento das acusações de suborno contra Eric Adams, então prefeito de Nova York. Trump posteriormente nomeou Bove para um cargo vitalício em um tribunal federal de apelações.

Embora os especialistas em questões relacionadas ao crime e às drogas na América Latina tenham elogiado a correção sobre o Cartel de los Soles, alguns também criticaram outros aspectos da acusação revisada.

Por exemplo, a acusação acrescentou como réu — e suposto co-conspirador do Sr. Maduro — o chefe de uma gangue prisional venezuelana chamada Tren de Aragua. A conexão descrita na acusação é fraca: ela diz apenas que o líder da gangue, em telefonemas em 2019 com alguém que ele pensava ser um funcionário venezuelano, ofereceu serviços de escolta para proteger carregamentos de drogas que passavam pela Venezuela.

No ano passado, Trump declarou que Maduro estava dirigindo as atividades do Tren de Aragua, embora a comunidade de inteligência dos EUA acredite que o oposto seja verdadeiro.