Um tribunal de apelação dos Estados Unidos confirmou nesta segunda-feira uma multa de US$ 83,3 milhões (mais de R$ 450 milhões, na cotação atual) imposta por um júri contra o presidente Donald Trump. A sanção foi aplicada por ele difamar a autora E. Jean Carroll desde que ela o acusou pela primeira vez em 2019 de estuprá-la em uma loja de departamentos na década de 1990.
“Concluímos que o tribunal distrital não cometeu erros em nenhuma das decisões recorridas e que os danos concedidos pelo júri foram razoáveis à luz dos fatos extraordinários e atrozes deste caso”, escreveu a Corte.
Leiatambém
À época da primeira sentença, no início do ano passado, Carroll, 81 anos, testemunhou que as repetidas provocações e insultos de Trump mobilizaram muitos de seus apoiadores. Segundo ela, isso levou a uma onda de ataques na internet que a assustaram e “destruíram” sua reputação como colunista da revista Elle.
— Fui atacada no Twitter — disse Carroll ao júri. — Fui atacada no Facebook. Eu estava vivendo em um novo universo.
Trump, que buscava retornar à Casa Branca nas eleições presidenciais de novembro e enfrentava uma orda de processos judiciais, classificou a decisão como “ridícula”.
“Absolutamente ridículo! Discordo totalmente de ambos os veredictos e irei apelar de toda essa caça às bruxas dirigida por [Joe] Biden focada em mim e no Partido Republicano. Nosso sistema jurídico está fora de controle e sendo usado como uma arma política”, postou Trump em sua rede social Truth Social.
Em 2019, Carroll publicou, em um livro de memórias, a acusação de que Trump a havia estuprado em uma loja de luxo de Nova York, em algum momento entre 1995 e 1996. Na ocasião, Trump chamou Carroll de “doente mental” e incitou seus apoiadores contra ela. Em maio do ano passado, em um outro caso civil, um júri considerou o ex-presidente culpado por abuso sexual, e ainda o condenou por comentários difamatórios feitos à vítima.
O valor da indenização inclui US$ 65 milhões em danos punitivos por Trump ter agido maliciosamente ao fazer as declarações sobre Carroll, concluiu o júri após quase três horas de deliberações. Também se somam ao montante final US$ 11 milhões por reparação de danos à reputação e US$ 7,3 milhões de compensação financeira. O total é mais de oito vezes o valor que os advogados da escritora pediram inicialmente no processo.
— A lei permite que se leve em consideração a riqueza de Donald Trump, bem como sua conduta maliciosa e rancorosa contínua ao fazer essa avaliação — disse a advogada de Carroll, Roberta Kaplan, durante o julgamento. — Agora é a hora de fazê-lo pagar por isso, e agora é a hora de fazê-lo pagar caro.
Os advogados do republicano, por sua vez, tentaram retratar Carroll como uma escritora “ávida por fama” que estava tentando elevar um perfil em declínio quando ela escreveu em seu livro sobre um encontro ocorrido mais de duas décadas antes, que ela disse tê-la traumatizado por anos.
A advogada de Trump, Alina Habba, argumentou que a reputação de Carroll, “longe de ser prejudicada”, havia melhorado como resultado das declarações do presidente, acrescentando que os advogados da escritora não haviam provado que as ameaças e declarações difamatórias que a escritora recebeu de terceiros foram uma resposta às declarações de Trump.
— Sem causalidade — defendeu Habba.— O presidente Trump não tem controle sobre os pensamentos e sentimentos dos usuários de redes sociais.
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