Um tribunal de apelações de Nova York rejeitou nesta quinta-feira uma sentença de meio bilhão de dólares (cerca de R$ 2,7 bilhões) contra o presidente Donald Trump, eliminando um enorme ônus financeiro ao mesmo tempo em que se recusou a anular o caso de fraude contra ele. O apelo do presidente provavelmente irá para a mais alta corte de Nova York, dando a Trump outra oportunidade de contestar a conclusão de que ele era um fraudador.
“Embora certamente tenha ocorrido dano, não foi o dano cataclísmico que pode justificar uma indenização de quase meio bilhão de dólares ao Estado”, escreveu Peter Moulton, um dos juízes de apelação cuja decisão longa e complicada refletiu uma discordância significativa entre o painel de cinco magistrados.
Leiatambém
A decisão garantiu a Trump uma vitória financeira e alguma validação jurídica, além de representar um grande revés para a secretária de Justiça de Nova York, Letitia James, uma das principais adversárias do presidente e alvo de sua campanha de retaliação. O caso havia sido uma vitória decisiva para sua carreira, depois que ela fez campanha para o gabinete prometendo levar Trump à justiça.
No entanto, a decisão ficou aquém da plena justificação que o presidente buscava em sua luta contra James. Ao negar a tentativa de Trump de arquivar o caso, o tribunal manteve a decisão de que ele havia cometido fraude.
James entrou com o processo contra Trump e sua empresa imobiliária familiar em 2022, acusando-os de inflar seu patrimônio líquido para obter condições favoráveis de empréstimo. Após um julgamento de meses, o juiz que supervisionava o caso decidiu no ano passado que Trump era responsável por fraude, manchando a imagem de magnata do mercado imobiliário que sustentou sua ascensão política.
A decisão de quinta-feira ocorreu quase um ano após os juízes ouvirem os argumentos orais no caso de apelação, um atraso incomum que refletiu as complexidades jurídicas e políticas de um caso contra um presidente em exercício. No final das contas, o caso foi tão controverso que os cinco juízes do tribunal de apelação não conseguiram formar uma maioria.
A opinião do juiz Moulton, mantendo o caso e eliminando as penalidades financeiras, recebeu um voto adicional da juíza-chefe, Dianne Renwick.
Outro juiz, David Friedman, que era cético em relação às acusações há anos, queria arquivar o caso completamente, acreditando que James não tinha autoridade para movê-lo.
Dois outros juízes concluíram que James tinha autoridade para abrir o caso, mas queriam proporcionar a Trump um novo julgamento.
O caso enfureceu Trump, que busca vingança contra James. Seu Departamento de Justiça abriu vários inquéritos sobre ela e seu gabinete. Um deles é uma investigação criminal sobre suas transações imobiliárias pessoais, enquanto o outro é um inquérito de direitos civis sobre seu gabinete por sua conduta na investigação de Trump.
Representantes de James e de Trump não responderam imediatamente aos pedidos de comentários na manhã de quinta-feira.
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