A cúpula climática da ONU deste ano (COP29) em Baku, Azerbaijão, está sendo chamada de “uma COP de financiamento climático”.
O assunto central é o dinheiro necessário para lidar com a crise climática, desde a mudança para energia limpa ou infraestrutura de proteção climática, até a instalação de sistemas de alerta precoce e a agricultura resistente à seca.
O principal resultado pode ser uma nova promessa de apoio financeiro de países ricos para os países mais afetados no sul global — a Nova Meta Quantificada Coletiva.
E enquanto antes esses países desenvolvidos — que têm responsabilidade histórica por causar as emissões responsáveis pelas mudanças climáticas — prometiam investir 100 bilhões de dólares em financiamento climático por ano, desta vez o valor pode estar na casa dos trilhões.
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Quanto dinheiro é necessário?
Um grupo de 45 países menos desenvolvidos, que negocia na COP como um bloco, diz que precisará de US$ 1 trilhão em financiamento climático anualmente até 2030 para permitir que seus membros implementem seus planos de ação climática.
Outro grupo, que representa 54 países africanos, enquanto isso, diz que os países desenvolvidos precisam contribuir com US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até 2030.
Os países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares querem que o Novo Objetivo Coletivo Quantificado inclua dinheiro para um fundo de perdas e danos recém-criado também.
O fundo é para impactos climáticos severos aos quais as comunidades não podem se adaptar e precisarão ser reassentadas ou apoiadas por perdas irrecuperáveis.
Um estudo do Independent High-Level Expert Group on Climate Finance (um grupo independente formado sob o processo de negociação climática da ONU) disse que investimentos relacionados ao clima, de cerca de US$ 2,4 trilhões por ano serão necessários até 2030 em países em desenvolvimento, excluindo a China.
Isso incluiria investimento doméstico, não apenas financiamento climático internacional, e cobriria a conservação e restauração da natureza, bem como a mudança para energia renovável e adaptação para lidar com o impacto das mudanças climáticas.
Isso é um aumento de quatro vezes em relação aos níveis atuais, diz o grupo.
Um relatório recente da ONU diz que os países em desenvolvimento precisam de US$ 187 bilhões a US$ 359 bilhões por ano apenas para adaptação, enquanto em 2022 eles receberam apenas US$ 28 bilhões para esse propósito.
“O nível atual de financiamento climático fica bem aquém quando se considera a escala do desafio que o mundo enfrenta”, diz Tom Mitchell, diretor executivo do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), uma organização de pesquisa sediada em Londres.
“É como tentar combater um incêndio florestal com copos d’água.”
Quanto dinheiro os países em desenvolvimento estão recebendo agora?
Na COP de Copenhague, há 15 anos, foi acordado que, a partir de 2020, os países ricos forneceriam US$ 100 bilhões anualmente como financiamento climático, para pagar pela mudança para energia limpa e adaptação para lidar com o impacto das mudanças climáticas.
Os países em desenvolvimento dizem que promessa continua não sendo cumprida, e que isso está minando a confiança nas negociações climáticas da ONU.
Eles dizem que os países ricos contam duas vezes a ajuda regular como financiamento climático, e que mesmo quando os fundos climáticos estão disponíveis, eles não são facilmente acessíveis.
Os países desenvolvidos discordam. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diz que US$ 116 bilhões foram fornecidos em 2022.
As novas grandes economias também devem pagar?
O Acordo de Paris assinado em 2015 diz que os países desenvolvidos, como os maiores emissores históricos de gases de efeito estufa, devem fornecer financiamento climático aos países em desenvolvimento.
Mas agora os países desenvolvidos dizem que economias emergentes como China, Índia e Arábia Saudita — que também são grandes emissoras de carbono — devem contribuir para os esforços de ajudar países pobres e vulneráveis.
“É inteiramente justo adicionar novas partes contribuintes, dada a evolução contínua das realidades e capacidades econômicas”, disseram os EUA.
A UE concorda que países com altas emissões de gases de efeito estufa e capacidades econômicas devem se esforçar.
Mas o G77 China, um grande bloco de negociação de países em desenvolvimento em conferências climáticas da ONU, rejeita essa ideia.
Ele diz que tanto o Acordo de Paris quanto a Convenção do Clima da ONU de 1992 dizem que os países desenvolvidos devem pagar a conta, e que as negociações da COP ocorrem como parte dessa estrutura.
Todo esse dinheiro virá dos contribuintes?
Os países desenvolvidos dizem que o financiamento público por si só não será suficiente, dada a enormidade da quantia necessária, e que o setor privado inevitavelmente precisará intervir.
O Grupo Independente de Peritos de Alto Nível sobre Finanças Climáticas concorda que o papel do setor privado será crucial. Ele diz que o financiamento privado internacional — que geralmente vem na forma de empréstimos — precisará crescer mais de 15 vezes para atingir as metas de mitigação climática.
Mas os países em desenvolvimento dizem que o financiamento climático deve incluir subsídios e empréstimos a taxas concessionais.
“Empréstimos a taxa de mercado e financiamento privado a taxa de retorno de mercado não podem ser denominados como financiamento climático”, disse o bloco G77 China em uma declaração.
“Em vez disso, eles representam um fluxo de capital reverso dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos quando os reembolsos são considerados.”
Os países pobres disseram que os empréstimos climáticos significam que eles ficarão mais endividados.
Uma análise do IIED mostrou que 58 países classificados pela ONU como menos desenvolvidos ou pequenos Estados insulares gastaram US$ 59 bilhões pagando dívidas em 2022, em comparação com US$ 28 bilhões que receberam como financiamento climático.
Por que o mundo precisa de um novo acordo de financiamento climático?
As temperaturas globais já estão 1,2° C acima do nível visto antes da revolução industrial, mas os cientistas dizem que elas não devem subir mais do que 1,5° C acima dessa linha de base se quisermos evitar as piores consequências das mudanças climáticas.
Para atingir essa meta, os países precisam tomar medidas muito mais drásticas para limitar as emissões de gases de efeito estufa. Foi calculado que até 2030 eles precisam cortar as emissões em 42% dos níveis de 2019 — mas os planos de ação climática anunciados até agora cortarão apenas 2,6%.
Sem mais financiamento climático, os países em desenvolvimento dizem que há um limite para o que eles podem fazer.
É por isso que a Nova Meta Quantificada Coletiva, que deve ser assinada durante a COP29, é crítica. Mas quanto dinheiro será prometido? Essa é a pergunta de um trilhão de dólares
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