O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que proíbe a entrada e autoriza a expulsão de estrangeiros que promovam ou incentivem discursos de ódio, discriminação ou violência contra a Argentina e seus cidadãos. O texto é equivalente a uma medida provisória. Já tem validade temporária, mas precisa ser aprovado pelo Congresso.
O decreto vem a público menos de uma semana depois de o presidente argentino ter ofendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a convenção do PL em São Paulo, que oficializou Flávio Bolsonaro.
Leiatambém
O texto também foi divulgado dias depois de Milei afirmar, sem apresentar provas, que uma suposta campanha anti-Argentina nas redes sociais durante a Copa do Mundo de 2026 partiu de membros da esquerda brasileira, mexicana e americana.
Durante o Mundial, algumas celebridades prometeram não torcer para a Argentina por comportamentos racistas de sua torcida. Uma das declarações de maior repercussão foi o ator Samuel L. Jackson, que definiu a Argentina como “um dos países mais racistas do mundo, se não for o mais racista”.
Também se pronunciaram contra o país a atriz Mia Khalifa, o cantor irlandês Niall Horan e o escritor espanhol Arturo Pérez-Reverte.
Em comunicado divulgado no fim da noite da quarta-feira, 30, o governo argentino informou que a medida incorpora como motivo para impedir o ingresso no país e determinar a expulsão do território nacional “todo estrangeiro que dirija ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos em razão de sua nacionalidade, assim como o ultraje aos símbolos pátrios”.
Segundo a Presidência, o decreto foi editado em resposta ao que classificou como recentes episódios de hostilidade contra o país e seus cidadãos.
“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável”, afirma o comunicado oficial.
O texto também traz um recado direto a estrangeiros que, na avaliação do governo, atentem contra o país. “Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, conclui a nota assinada pelo presidente Javier Milei.
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