O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (25), durante visita ao Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, uma medida inédita na política de reforma agrária brasileira. Pela primeira vez, cooperativas da agricultura familiar receberam títulos de domínio emitidos pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
As primeiras contempladas do país foram duas cooperativas instaladas no Assentamento Itamarati: a Cooperafi (Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati) e a Cooper Schutz (Cooperativa Agroindustrial da Itamarati).
Leiatambém
Até então, os títulos de domínio eram concedidos exclusivamente às famílias assentadas. Com a nova modalidade, as áreas de uso coletivo das cooperativas, como agroindústrias, armazéns, unidades de beneficiamento e demais estruturas compartilhadas, passam a ter regularização jurídica.
A iniciativa garante maior segurança para que as cooperativas tenham acesso a financiamentos, firmem convênios, ampliem investimentos e participem de programas federais voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.
A entrega dos documentos integrou a cerimônia em que Lula também oficializou a concessão de 1.390 títulos de domínio para famílias assentadas de Mato Grosso do Sul. Quatro famílias receberam os documentos simbolicamente das mãos do presidente.
Os títulos beneficiam moradores do Assentamento Itamarati e de assentamentos localizados nos municípios de Ponta Porã, Bataguassu, Bela Vista, Corumbá, Amambai, Aquidauana, Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.
O primeiro título destinado às cooperativas foi entregue ao presidente da Cooperafi, Athaíde Zambruchi, que destacou a importância da medida para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Na sequência, Lula entregou o segundo título à Cooper Schutz, representada por Helton Cabral. Ao perceber que duas cooperativas seriam beneficiadas na mesma solenidade, o presidente fez uma brincadeira com os representantes antes da entrega dos documentos.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, ressaltou que Mato Grosso do Sul foi escolhido para iniciar a nova modalidade de titulação e afirmou que a iniciativa deverá ser expandida para cooperativas de outras regiões do país.
Escritura beneficia comunidade quilombola de Dourados
Durante a cerimônia, Lula também participou da assinatura da escritura da Fazenda Che Cay, incorporada ao Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, em Dourados.
A área de 628,19 hectares beneficiará diretamente 147 famílias quilombolas, consolidando o processo de regularização fundiária da comunidade.
Representando os moradores, Eva Patrícia Braga recebeu simbolicamente a escritura ao lado de Ramão Castro de Oliveira. Durante o ato, ela solicitou que o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, que acompanhou o processo de regularização da área, também fosse chamado ao palco em reconhecimento pelo trabalho realizado.
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