A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve piora em seu estado de saúde nos últimos dias e pediu que a Polícia Federal seja intimada a juntar, com urgência, o laudo médico elaborado por junta pericial da corporação. O documento é considerado essencial para a análise do pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária.
Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou episódios eméticos e uma crise de soluços acentuada recentemente, em um quadro que classificam como de saúde “fragilizada”. Apesar disso, o laudo da perícia médica realizada pela Polícia Federal ainda não foi anexado aos autos, mesmo após o vencimento do prazo de dez dias fixado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
“Dessa forma, considerando o esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência, o já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário — o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuadas — requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”, dizem os advogados. Episódios eméticos são, em linguagem médica, episódios de vômitos.
A perícia foi realizada no dia 20 de janeiro por médicos da Diretoria Técnico-Científica da PF, após decisão de Moraes que determinou a avaliação como etapa prévia à reanálise da necessidade de concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. A defesa sustenta que, transcorrido o prazo estipulado pelo ministro, a ausência do laudo impede a manifestação do assistente técnico indicado pelos advogados e, por consequência, o avanço da análise do pedido.
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Na petição apresentada ao STF, os advogados pedem que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília seja intimada a proceder “com a máxima urgência” à juntada do laudo pericial, para viabilizar a apresentação de parecer técnico e permitir que o relator avalie a necessidade da medida humanitária.
Bolsonaro está preso desde o último dia 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Ele foi condenado a 27 anos por tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.
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