O auxílio-reclusão é mais uma “jabuticaba” brasileira. O País é o único no mundo que possui o benefício, pago pela Previdência Social, que funciona como uma espécie de seguro-desemprego para quem vai preso, a fim de recompor total ou parcialmente a renda da família do segurado que parou de trabalhar e contribuir devido ao encarceramento.
No programa Chama o Nery desta semana, Pedro Fernando Nery questiona se chegou a hora de acabar com esse benefício.
Auxílio-reclusão custa aos cofres públicos cerca de R$ 400 milhões por ano Foto: Ministère de la Justice France
“É verdade que o auxílio-reclusão custa relativamente pouco no universo de benefícios da seguridade social brasileira, cerca de R$ 400 milhões por ano. Mas é verdade também que o regime geral operado pelo INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, é extremamente deficitário. A gente está com um déficit da ordem de R$ 400 bilhões por ano”, pontua o colunista.
“Então, não dá pra dizer que a pessoa pode receber porque ela contribuiu, como se o sistema fosse atuarialmente ou financeiramente equilibrado – ele não é.”
Ele destaca ainda como ponto central que o auxílio-reclusão se tornou um benefício anacrônico diante de outros que foram surgindo e, muitas vezes, não conversam entre si.
“A gente tem uma salada muito grande de benefícios, alguns previdenciários, outros assistenciais, alguns que são trabalhistas, criados em momentos diferentes, e está na hora talvez de a gente unificar todos eles, colocar o mesmo critério, o mesmo valor”, diz Nery. “Tem sempre essa discussão: porque a família de alguém vai receber o auxílio-reclusão enquanto a família da vítima, se for um caso de homicídio, não vai ter direito a nada?”, questiona.
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