O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional
em que se encontra para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos
dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes está preso preventivamente desde novembro do
ano passado no Comando Militar do Planalto, por envolvimento com a trama
golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo com a
derrota eleitoral.
O general foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência e,
segundo as investigações, é o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa
a tomada de poder e o assassinato de autoridades. Ele é réu do núcleo 2 da
trama golpista, com julgamento marcado para 9 de dezembro.
Pela decisão de Moraes, que atendeu a um pedido da
defesa, Fernandes poderá se deslocar somente nos dias de prova até a
Universidade de Brasília (UnB) para prestar o Enem. O ministro especificou que
a escolta policial deve ser feita de forma discreta, “sem ostensividade no uso
de armas”.
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No pedido, a defesa argumentou que o estudo deve ser
prestigiado como fator de ressocialização e disse que o general pretende se
valer de eventual aprovação no Enem para reduzir sua pena caso seja condenado
pelo Supremo.
“A aprovação no exame autoriza a remição de pena,
independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio
anteriormente”, afirmam os advogados.
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