O Tribunal atendeu a um pedido do governo norte-americano para derrubar a suspensão da medida por instâncias inferiores
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta 3ª feira (6.mai.2025), por 6 votos a 3, que o governo do presidente Donald Trump (republicano) pode proibir pessoas transgênero de ingressarem nas Forças Armadas e expulsar as que já estão. A medida havia sido suspensa por decisões de instâncias inferiores.
Leiatambém
Nenhum dos magistrados divulgou as justificativas dos seus votos. O caso continua tramitando no 9º Tribunal de Apelações dos EUA, mas o governo já pode implementar a medida. As informações são da ABC 7.
Em abril, o governo havia solicitado à Suprema Corte autorização para aplicar o decreto, assinado no início do 2° mandato de Trump, que revoga uma diretriz anterior do ex-presidente Joe Biden (democrata), que havia permitido o serviço aberto de pessoas transgênero.
Uma semana depois, Trump emitiu uma nova ordem executiva reforçando a proibição de pessoas trans nas Forças Armadas, com o argumento de que identidades de gênero diferentes afetariam a disciplina e a coesão militar. Em fevereiro, o Departamento de Defesa começou a aplicar a medida, determinando a dispensa de militares transgêneros.
A política integra um conjunto de ações da atual administração republicana que buscam restringir direitos da população LGBTQIA+.
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