O governo federal anunciou o lançamento do programa Desenrola Rural, que visa a regularização de dívidas e a facilitação do acesso ao crédito para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais. A expectativa é de que cerca de um milhão de agricultores sejam beneficiados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nº 12.381, que regulamenta a iniciativa, permitindo que pequenos produtores em situação de inadimplência renegociem seus débitos e recuperem sua capacidade de financiamento.
Leiatambém
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, por sua vez, destacou que o programa é um passo importante para a recuperação econômica desses trabalhadores. “O Desenrola Rural vai permitir que essas famílias, que atualmente não conseguem mais acessar crédito agrícola, voltem a ter essa possibilidade. Muitas delas já tentaram renegociar, mas continuam com score baixo e restrições bancárias. Isso será resolvido”, garantiu.
Como funciona o Desenrola Rural?
O programa oferece descontos escalonados que podem ultrapassar 90% do valor das dívidas, dependendo do tipo da operação. Além disso, permite a retirada das restrições financeiras e dos cadastros privados de crédito, facilitando a obtenção de novos financiamentos. A partir de 24 de fevereiro, os agricultores poderão procurar suas instituições financeiras para renegociar débitos vencidos há mais de um ano.
Para aqueles inscritos na Dívida Ativa da União, a regularização poderá ser feita diretamente pelo portal Regularize (www.regularize.pgfn.gov.br). Já os que possuem dívidas relacionadas ao Pronaf devem buscar os bancos onde contrataram os financiamentos, enquanto aqueles com pendências no Crédito de Instalação poderão se dirigir ao Incra.
Dívidas pequenas impedem o acesso ao crédito
O Desenrola Rural surgiu como resposta ao endividamento crescente dos agricultores nos últimos 10 anos, causado por fatores como pandemia da covid-19, oscilações de mercado e eventos climáticos extremos. Um levantamento feito junto às instituições financeiras apontou que, dos 5,43 milhões de agricultores familiares no Brasil, cerca de 1,35 milhão está inadimplente há mais de um ano. Desses, 230 mil têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
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Um dado preocupante é que 70% desses agricultores possuem restrições diretamente com os bancos, enquanto 30% estão negativados nos cadastros privados de crédito, principalmente por contas de água, luz e telefone. Além disso, 69% das dívidas têm valores inferiores a R$ 10 mil, e 47% devem menos de R$ 1 mil. Apesar de parecerem montantes pequenos, essas pendências impedem o acesso ao crédito, dificultando a continuidade da produção agrícola.
Quem pode participar?
O Desenrola Rural é destinado a agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e cooperativas da agricultura familiar. Poderão renegociar dívidas do Pronaf, cartões de crédito e empréstimos bancários, além de pendências relacionadas ao Crédito de Instalação e débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
Com a implementação do programa, o governo espera que milhares de pequenos produtores possam recuperar sua capacidade de financiamento e continuar contribuindo para o abastecimento de alimentos no Brasil.
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