Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º) a última sessão presencial antes do recesso do Judiciário, adiando para...

Para o Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro estimulou sanções contra autoridades brasileiras para criar um ambiente de intimidação...

Cobrado há mais de seis meses pela Prefeitura do Rio para pagar uma dívida de mais de R$ 550 mil...

A supervisora de seção de gabinete do juiz substituto da 2.ª Vara Cível Federal em Minas, Silvana Valadares, registrou o...

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell afirmou nesta quinta-feira, 4, que...

Continua após publicidade Quatro ministros do STF apresentaram nesta sexta-feira uma voto conjunto que flexibiliza a decisão que limitou o...

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 25, em conjunto com o Ministério Público Federal, a segunda fase da Operação Disclosure,...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um...

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por maioria, manter a absolvição de dois homens...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito civil para investigar possíveis práticas abusivas da casa...