Justiça

STF não condenou velhinhas com Bíblias, diz Moraes sobre 8 de Janeiro STF não condenou velhinhas com Bíblias, diz Moraes...

Celso Vilardi critica rejeição do pedido de anulação da delação de Cid e afirma que irá aguardar o parecer final...

Ministro do STF criticou nesta 2ª feira (24.mar) o excesso de benefícios adicionais, conhecidos como “penduricalhos” O ministro do STF...

Vereadores aprovaram o decreto do aumeno nos últimos 180 dias do mandato anteriorA Justiça de Mato Grosso do Sul determinou...

TCU decide que presentes para presidentes não são de acervo público TCU decide que presentes para presidentes não são de...

O tema está pautado para a sessão de quinta-feira no STF.Rosinei Coutinho/STFO Plenário do STF vai analisar, na próxima quinta-feira...

Defesa questiona divergência entre ministros sobre pena por corrupção passiva; se recurso for protelatório, STF pode ordenar prisão do ex-presidente...

Valor será ressarcido à Câmara; o deputado ficará liberado de responder pelo caso criminalmente se o STF homologar a ação...

Justiça entende não ter competência para julgar caso que tramita no STF; o pedido não foi feito pela defesa do...

Continua após publicidade A Controladoria-Geral da União (CGU) rejeitou um recurso movido por Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação do governo...