Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira manter a maior parte do decreto do...

247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (15) todos os atos praticados contra...

Nas mais de 500 páginas de alegações finais apresentadas ao STF no fim da noite desta segunda-feira, o chefe da...

Procuradoria apresentou as alegações finais contra o ex-presidente e outros 7 réus do “núcleo crucial” da trama golpista em 2022...

O salário do prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno (PL), foi reduzido de R$ 35 mil para R$ 18 mil por...

A Prefeitura de Dourados obteve uma importante vitória judicial através da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e reverteu uma definição processual...

Alternativa segura e legal, a cessão de crédito ainda gera dúvidas em trabalhadores que esperam há anos pelo valor da...

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sofreu um revés judicial no processo que move contra a comunicadora petista Teônia Pereira, que a...

Meta e TikTok podem ser processadas por morte de adolescente em desafio Meta e TikTok podem ser processadas por morte...

Montante pago a magistrados brasileiros acima do teto constitucional passou de R$ 7,1 bilhões em 2023 para R$ 10,5 bilhões...