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Moraes divulga vídeo da cela onde o ex-presidente vai cumprir a pena pela tentativa de golpe. Crédito: Reprodução/STF
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira, 15, a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da sala de Estado Maior que ocupava na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília para o 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. Segundo o STF, o ex-presidente já foi transferido.
Moraes fundamentou a decisão sob o argumento de que Bolsonaro terá “condições ainda mais favoráveis” na Papudinha, numa sala “igualmente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo”. O novo local de detenção pode acomodar até quatro presos, mas será utilizado apenas pelo ex-presidente.
Bolsonaro vinha se queixando das acomodações na PF, especialmente do barulho do ar-condicionado central da instituição e da comida fornecida. Moraes destacou que, apesar das queixas do ex-presidente e de seus parentes, as condições às quais ele estava submetido na PF “não existem para os demais 384.586 presos em regime fechado no Brasil”.
O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro durante a prisão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão
Embora tenha afirmado que a Papudinha tem vantagens em relação à PF, o ministro ponderou que as acomodações “absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Messias Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias”.
No despacho em que determina a transferência, Moraes afirma que o novo local de detenção “permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de ‘banho de sol’ e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta, atendendo a recomendação médica”.
Moraes descreve que as acomodações “incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV”. Como mostrou o Estadão, a cela tem cerca de 54 metros quadrados, mais 10 metros de área de banho de sol, na qual ele poderá transitar “com total privacidade e horário livre”, como consta na decisão.
Sobre as visitas, Moraes afirma que o horário permitido no 19.º Batalhão é mais extenso, podendo ocorrer em três momentos diferentes ao longo do dia, duas vezes na semana, em um local mais amplo que comporta mais de um visitante. Somado a isso, Bolsonaro terá cinco refeições diárias na carceragem: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia.
O ministro autorizou visitas ainda nesta quinta-feira da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro e ainda da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva.
A decisão ocorreu após a defesa do ex-presidente apresentar um novo pedido de transferência para a prisão domiciliar em razão do seu estado de saúde, alegando “questões humanitárias”. Bolsonaro foi internado recentemente após passar mal e bater a cabeça ao cair na sala que ocupava na PF. Os advogados dele sustentam, com base neste episódio, que o seu quadro é instável e demanda cuidados especializados, apesar do atendimento médico 24 horas a que tinha direito na Superintendência.
“A transferência possibilitará o início imediato da intervenção fisioterapêutica requerida pela Defesa que, segundo seus médicos, precisa ser realizada no início da noite, o que não é possível na Superintendência da Polícia Federal, em virtude das condições administrativas e de segurança, mas será plenamente viável no novo local do custodiado”, justificou Moraes ao determinar a transferência.
Veja fotos da cela na Papudinha onde Jair Bolsonaro está preso
Bolsonaro continuará a ter assistência médica na Papudinha e terá a seu dispor uma equipe maior. Conforme descrito por Moraes na decisão, a unidade prisional tem um posto de saúde no local com uma equipe composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico, atendendo exclusivamente os presos que se encontram nesse local.
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