Justiça

Serviço nas áreas do Direito Civil, Família, Sucessão e Consumidor, acontece na instituição, de segunda a sexta-feira O curso de...

De acordo com a decisão sobre inelegibilidade, Bolsonaro ficaria sem poder disputar eleições por oito anos após o fim da...

Engajamento da sociedade civil também foi outra falha identificada em documento referência para visitantes na Conferência do Clima e autoridades...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a pedido do Banco do Brasil, em recurso especial julgado na sexta-feira, e...

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a indenizar sua ex-companheira em R$ 50...

BRASÍLIA - A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de decisões e vazamento de informações do Superior...

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29/8) suspender grande parte das...

BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela...

BRASÍLIA – Quase 4 mil pessoas se inscreveram para o julgamento dos oito réus do chamado núcleo 1 da suposta...

Justiça proíbe menores de 18 anos de atuar como influenciadores Justiça proíbe menores de 18 anos de atuar como influenciadores