Justiça

Um casal foi condenado por “se beijar excessivamente” durante um voo de Auckland para Nelson, na Nova Zelândia. O incidente,...

Acusados de estelionato, Lydio e Neiva rejeitaram acordo do Ministério Público para rescindir a permuta; decisão que os manteve na...

Rafael Rocha saiu do STF antes da suspensão de visto nos EUA; sanções fazem parte da retaliação a decisões contra...

“Não desconsidero a possibilidade de sair, mas ainda não bati o martelo”, afirmou; Fachin assume a presidência da Corte na...

Daniel Soares do Nascimento foi condenado a 16 anos; ministro do STF determinou uso de escolta policial Daniel Soares do...

Serviço nas áreas do Direito Civil, Família, Sucessão e Consumidor, acontece na instituição, de segunda a sexta-feira O curso de...

De acordo com a decisão sobre inelegibilidade, Bolsonaro ficaria sem poder disputar eleições por oito anos após o fim da...

Engajamento da sociedade civil também foi outra falha identificada em documento referência para visitantes na Conferência do Clima e autoridades...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a pedido do Banco do Brasil, em recurso especial julgado na sexta-feira, e...

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a indenizar sua ex-companheira em R$ 50...