Justiça

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta sexta-feira, 8 de março, ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...

Empossado novamente como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para o mandato de 2026...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta sexta-feira (8) outra decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei...

Quais são as carreiras públicas mais privilegiadas? Disputa envolve de supersalário a foro exclusivo3:13Sete categorias usufruem de benesses discrepantes em...

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, por unanimidade, o ex-chefe do MPMS (Ministério Público de Mato...

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a condenação de dois réus indígenas — mãe e tio de criação...

A nova presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Maria do Carmo Cardoso, já teve as redes sociais...

Através do Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, na edição referente à próxima segunda (04) já...

Declarações ofensivas contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feitas por um magistrado que posteriormente foi promovido a desembargador, vieram...