Justiça

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a condenação de dois réus indígenas — mãe e tio de criação...

A nova presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Maria do Carmo Cardoso, já teve as redes sociais...

Através do Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, na edição referente à próxima segunda (04) já...

Declarações ofensivas contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feitas por um magistrado que posteriormente foi promovido a desembargador, vieram...

BRASÍLIA - A cúpula do Ministério Público do Pará (MPPA) tentou aprovar nesta quinta-feira, 30, no Conselho Superior do órgão,...

Os penduricalhos acabaram mesmo? Entenda como ficou4:35Decisão do STF criou um novo teto para salário de magistrados e promotores. BRASÍLIA...

Depois de um longo debate, a Lei Ferrari, que regula a relação entre montadoras de veículos e concessionárias, foi considerada...

BRASÍLIA - A J&F e a JBS, dos irmãos Batista, transferiram R$ 11,5 milhões, em dezembro de 2023, a um...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto acatou um pedido de habeas corpus e determinou liminarmente...

A defesa de Eric Fidelis argumentou que sua mulher recentemente deu à luz a um filho do casal e apresentou...