A disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o pano de fundo da sessão do Senado que aprovou, em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário, o fim escala de trabalho 6×1. A votação foi marcada por galerias cheias, choro e discursos de despedida de senadores que não se reelegeram, além de elogios e críticas aos dois candidatos.
Se, de um lado, os governistas usaram a oportunidade para angariar apoio popular e apontar contradições dos bolsonaristas, aliados de Flávio se mantiveram discretos no apoio à proposta e criticaram a atitude do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) de colocar a proposta em votação em plena campanha. O texto aprovado pelos senadores estabelece que a rotina de parte dos trabalhadores brasileiros passará de 44 para 40 horas semanais. A mudança, no entanto, não será imediata. A nova escala passa a valer 60 dias após a promulgação, quando haverá redução para 42 horas semanais. Depois de doze meses, a jornada cai para 40 horas.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, dedicou seu discurso à cobrança da presença de Flávio e de seu coordenador de campanha, Rogério Marinho (PL-RN), que não estiveram no plenário. Marinho é a principal voz em defesa da proposta de livre negociação entre trabalhadores e empregadores a partir do número de horas trabalhadas. Coube à senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aliada de Flávio, a tarefa de responder.
“Estou recebendo muitas ligações de trabalhadores que querem a vitória [de Flávio], mas estão com medo. Não tenho medo, especialmente porque quem vai governar essa nação nos próximo ano são os conservadores”, defendeu, reforçando outra ideia que pairou sobre sessão: a de que, caso Flávio garanta a vitória nas urnas no dia 25 de outubro, outras mudanças na jornada podem ocorrer.
O único voto contrário foi do senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), liberou a bancada para escolher como votar e também apontou que Flávio deverá corrigir problemas que a proposta vier a causar para empregadores. Do lado de Lula, Camilo Santana (PT-CE) disse que ficou provado que Flávio, apesar de ter votado a favor (o presidenciável, em viagem ao Rio Grande do Sul, registrou seu voto remotamente), sempre foi contra a redução da jornada. “Eu fico impressionado com o oportunismo”, criticou Santana, que é coordenador da campanha petista.
A sessão teve discursos emocionados de um Senado já visto como “do passado”. Davi Alcolumbre cuidou dos detalhes para reforçar o caráter “histórico” da sessão e para demonstrar “compromisso” com a pauta, tentando deixar no passado o fato de ter segurado por mais de seis meses a votação, enquanto esteve afastado de Lula devido às discordâncias em relação à indicação do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para o STF. “Quero começar esta fala com uma palavra: compromisso”, disse Alcolumbre ao abrir a discussão. “Hoje, cumpro a minha palavra”, enfatizou o presidente do Senado, que ao fazer as pazes com Lula se comprometeu a colocar a proposta em votação.
A votação contou com a presença em plenário do ministro José Guimarães (Relações Institucional), que ajudou a costurar o acordo para que a votação ocorresse. Também estiveram presentes vários deputados, entre eles Erika Hilton (PSOL-SP) autora da proposta inicial. A previsão é de que a promulgação ocorra na próxima terça-feira, 19. Para faturar ainda mais a aprovação da proposta, Lula deve participar pessoalmente do ato no Senado. A ideia é garantir imagens que possam ser exploradas por sua campanha. Ainda na noite desta quarta, ele publicou um vídeo nas redes comemorando a aprovação.
Alcolumbre entregou a Lula a redução da jornada e tem pela frente outra tarefa a cumprir dentro do acordo que fez com o presidente: a de colocar em votação antes do segundo turno a PEC da Segurança. A partir daí, o presidente-candidato pretende criar uma pasta específica para cuidar do tema. Alcolumbre marcou a votação da PEC da Segurança para a tarde desta quinta-feira, 15.
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