Nas últimas décadas, a força de trabalho brasileira passou por uma silenciosa e radical transformação. Erguida durante a Era Vargas, nos idos de 1940, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reuniu sob suas asas diversos direitos trabalhistas — e, durante muito tempo, os planos profissionais da maior parte da população se resumiram a ter um único, rentável e estável emprego. No século XXI, no entanto, um novo anseio passou a dominar os sonhos dos cerca de 106 milhões de brasileiros que integram a população economicamente ativa: empreender. Desde 2005, de mãos dadas com os avanços acelerados pela internet, o contingente da população que ganha a vida por conta própria registrou salto de 66% e hoje corresponde a quase um terço do total. São pessoas com algo em comum: um jeito próprio de pensar, sem medo de trocar a estabilidade da carteira de trabalho pela possibilidade de mudar de patamar social, por meio do próprio esforço. Juntos, somam 30 milhões de cidadãos, tamanho maior que a soma de dois dos maiores colégios eleitorais brasileiros — Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Mesmo com tanta relevância, o empreendedorismo parece à margem das campanhas presidenciais. O presidente Lula (PT) e seu principal antagonista, Flávio Bolsonaro (PL), têm se limitado a tratar do tema protocolarmente nos programas de governo, praticamente ignorando o fato de que quase metade do total desse grupo esperançoso — 14,3 milhões de pessoas — integra a chamada classe C, com renda familiar entre 2 900 e 5 100 reais e que compõe a maior fatia da sociedade. O pouco caso dos candidatos chama ainda mais atenção diante do fato de 47 milhões de brasileiros externarem o desejo de virar empresários nos próximos três anos. Os números integram um estudo exclusivo realizado pelo Instituto Locomotiva a pedido de VEJA, que traçou um amplo panorama do comportamento econômico, ideológico e eleitoral dessa turma realizadora. Entre as principais conclusões está a constatação de que a aprovação da gestão federal já não depende do patamar de ocupação. “O país atravessa uma situação de pleno emprego, mas isso não é mais sinônimo de satisfação do eleitor”, explica Renato Meirelles, presidente do Locomotiva.
Leiatambém
Não ter patrão e contar com flexibilidade de horário são apontados por 55% dos entrevistados como as principais vantagens em empreender. Some-se a elas a baixa possibilidade de construção de uma carreira na imensa maioria das vagas formais disponíveis e chega-se aos motivos que levaram a CLT a se tornar alvo de ataques nas redes sociais. Desferidas principalmente por jovens, as críticas rebaixaram a carteira profissional à condição de “guardiã de subempregos”.
A percepção encontra eco na realidade. Somente 20% dos funcionários do setor de serviços se dizem satisfeitos com o próprio trabalho, nível que despenca para 10% no caso do comércio. Stephany Lima, 26 anos, era uma das descontentes. Como vendedora de uma loja de cosméticos, cumpria uma jornada exaustiva e sob constante pressão, em troca de um salário de menos de 2 000 reais. Não demorou a perceber, porém, que a sobrancelha bem cuidada chamava a atenção dos clientes e resolveu fazer um curso de design dos pelos do supercílio, que abriu um novo caminho profissional. Na base do boca a boca, cresceu até abrir o próprio estúdio. “Demorei um tempo para me estabilizar e cheguei a ficar endividada, mas estou conseguindo me manter e pretendo diversificar minha atividade”, diz Stephany.
Enquanto a direita tem um discurso mais direcionado a esses brasileiros, na linha do “vamos tirar o Estado de cima dos ombros dos empreendedores”, a esquerda enfrenta dificuldades para se comunicar com essa fatia de eleitores. Forjado no movimento grevista dos metalúrgicos do ABC, no fim da década de 1970, o PT sempre pôs todas as suas fichas no fortalecimento da classe trabalhadora. Venceu cinco das últimas seis eleições presidenciais, mas tardou a perceber que já é inimaginável lotar estádios com trabalhadores a escudar sindicalistas. Enquanto isso, a fatia que trabalha por conta própria só cresce.
Atualmente, 13,4 milhões de pessoas estão enquadradas como microempreendedores individuais, aumento de 135% em relação há dez anos. A categoria MEI permite um rendimento de até 6 750 reais mensais e embute o pagamento de impostos e contribuição previdenciária em um único boleto. Oito em cada dez pessoas dessa categoria não se sentem reconhecidas como empreendedoras pelo governo, segundo o estudo da Locomotiva. Há poucos meses,o presidente Lula foi convencido a intensificar as políticas específicas para esse público que, de acordo com as pesquisas, se sente espremido entre o topo e a base da pirâmide social. “Eles não têm a força política dos grandes empresários, nem gozam do amparo destinado às classes menos favorecidas”, afirma Cícero Muniz, cientista social, que estuda esse universo laboral.
O Planalto avalia que o governo, embora tenha criado o MEI (em 2008) e ampliado a oferta de crédito, não consegue capitalizar o esforço em termos eleitorais. A ideia é reverter o quadro ampliando a renegociação de dívidas por meio do Desenrola e divulgando o programa que permite a contratação simplificada de MEIs e pequenas empresas pelo governo — por ano, são gastos 1 trilhão de reais em contratos. “O Estado pode ser um gerador de oportunidade para o empreendedor; há muito espaço para reverter a percepção de que o governo não o atende”, diz o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.
A política, no entanto, ainda esbarra na persistente informalidade. O governo estima que haja 20 milhões de pessoas que trabalham e geram renda sem qualquer vínculo oficial com o Estado brasileiro. O mecânico Roberto Domingos Rosa, 60 anos, é uma delas. Desde 1998, ele garante o sustento da família dando consultoria para clientes que compram carros de uma marca japonesa, cuja assistência técnica é restrita, uma tarefa que classifica como “personal car”. Em sua jornada, conseguiu crescer e até construir patrimônio, adquirindo salas comerciais, mas nunca se registrou. “Informação clara e objetiva me ajudaria a saber como posso me enquadrar e regularizar a minha situação”, diz Rosa.
Facilitar a vida do empreendedor e diminuir a burocracia estatal (o principal problema para 62% dos entrevistados) é a maior bandeira de Flávio Bolsonaro para o setor. O candidato promete levar todo o processo de abertura de novas empresas para o ambiente digital e quer extinguir alvarás e licenças para atividades de baixo risco, uma das medidas previstas no “tesouraço” que anuncia que vai promover na estrutura da administração pública. “Esse voto não se conquista com discurso ou palavras bonitas, mas com soluções para os problemas, removendo o que impede essas pessoas de crescer”, pontua Daniella Marques, principal assessora econômica da campanha do PL.
O apelo do “discurso liberal” garante um número maior de apoios dos empreendedores à direita do que à esquerda, mas por uma margem estreita (20% a 17%). A maior parte se concentra no centro, com 30%, sendo que 25% rejeita todos os campos. “Quem empreende acha que o governo falta quando está na fila do SUS e sobra quando o fiscal aparece”, aponta Meirelles. Em rara concordância programática, tanto Lula quanto Flávio defendem a ampliação do teto do faturamento do MEI. Atualmente estipulado em 81 000 reais anuais, ele obriga o trabalhador a mudar de regime fiscal — com o respectivo aumento de impostos e de papelório — se for ultrapassado. Enviada em junho ao Congresso, a proposta prevê chegar a 140 000 reais por ano, em 2028, mas encontra-se parada porque a oposição quer incluir mudanças tributárias que desagradam ao governo por comprometer a arrecadação.
O alívio na carga de impostos, é claro, teria impacto direto na vida de quem produz. “Quando vai se aproximando do fim de ano, começo a negociar pagamento em dinheiro para não estourar o faturamento”, diz Evelyn Ferreira Viota, 33 anos. Confeiteira, ela vende bolos e doces produzidos na própria cozinha e chega a virar noites para dar conta das encomendas. O sonho é crescer e abrir uma loja física, mas esbarra em dificuldades. “Sou sozinha, se não trabalho, não ganho”, diz. Melhorar a vida de quem empreende, na prática, significa criar condições para o desenvolvimento e crescimento do negócio. Quando perguntados sobre o que o governo poderia fazer para melhorar suas vidas, dois terços dos autônomos e empresários da classe C elencam acesso a empréstimos, diminuição da burocracia e redução de impostos como os problemas que exigem solução mais imediata. “O crédito é o maior desafio hoje, com a taxa básica de juros a 14%, dificulta muito”, diz Rodrigo Soares, presidente do Sebrae nacional.
O que esse contingente que gera renda e empregos pede não é favor nem privilégio. Um país que aspira a crescer de verdade não pode tratar quem empreende como assunto de segundo escalão, sendo lembrado no palanque e esquecido na hora de governar. O empreendedor brasileiro já provou do que é capaz sozinho. Falta saber quando o Brasil tratará de respeitá-los e incentivá-los de verdade.
Com reportagem de Luiza Zubelli
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