Materiais de campanha produzidos ou alterados com inteligência artificial deverão conter identificação clara informando que o conteúdo foi criado por IA. A medida será aplicada às campanhas eleitorais em todo o país e busca impedir que eleitores confundam produções artificiais com manifestações reais de candidatos.
A orientação foi discutida nesta segunda-feira (3) durante a apresentação de uma cartilha que reunirá diretrizes para o uso da inteligência artificial nas eleições. O documento servirá como referência para candidatos, partidos, federações e demais envolvidos no processo eleitoral.
Pelas regras em elaboração, vídeos, áudios e imagens gerados ou modificados por inteligência artificial deverão exibir aviso explícito sobre sua origem, aumentando a transparência e reduzindo o risco de manipulação da opinião pública.
O debate ganhou força após a divulgação de um vídeo que utilizou recursos de inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A cartilha também deverá abordar os riscos da disseminação de informações falsas e da atuação das chamadas milícias digitais, grupos organizados que utilizam ferramentas tecnológicas para ampliar a circulação de conteúdos enganosos e influenciar o debate político.
O material seguirá diretrizes já estabelecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que preveem, entre outras medidas, a proibição do uso de deepfakes envolvendo candidatos, autoridades públicas e até personagens fictícios.
Os chamados deepfakes são conteúdos criados ou alterados por inteligência artificial para imitar, com alto grau de realismo, a aparência, a voz ou os gestos de uma pessoa. Sem a devida identificação, esse tipo de material pode induzir o público a acreditar que declarações ou ações falsas realmente aconteceram.
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