A reunião de Flávio Bolsonaro com embaixadores acendeu um alerta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas é vista ainda como menos grave que o evento que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O tema é observado com cautela dentro do tribunal, que aguarda ser notificado para se manifestar. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ingressar com uma representação nesta quarta-feira, 22.
A percepção de ministros ouvidos pela Coluna é que Flávio está subindo o tom contra o Judiciário à medida que sua candidatura perde tração nas pesquisas de intenção de voto, a fim de se legitimar dentro da direita e para justificar uma eventual derrota.
A mudança começou com manifestações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ter sido impedido de se comunicar com o pai. E chegou agora num questionamento às urnas eletrônicas.
Num evento nesta terça-feira, Flávio afirmou que o equipamento utilizado no Brasil tem a mesma origem das urnas da empresa venezuelana Smartmatic, o que já foi desmentido pelo tribunal. O discurso é copiado de argumentos trumpistas, o que gera temores também dentro do Judiciário de que o pré-candidato poderia estar tentando legitimar uma intervenção estrangeira nas eleições.
Mas, por enquanto, a situação de Flávio é juridicamente diferente daquela que levou à inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Ele ainda é pré-candidato, portanto não cabe uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que culmina na impossibilidade de se candidatar. No caso de Flávio, uma eventual condenação teria penas mais brandas como retirada de vídeo do ar e notificação das plataformas.
Também é perceptível para os ministros que Flávio utilizou um tom mais brando e cuidadoso que o pai – num movimento que é visto como calculado. E não há toda a escalada golpista que existia na época de Bolsonaro, incluindo reunião com generais.
Outro ponto importante é que não ocorreu a utilização de bens públicos, ponto que foi importantíssimo para a condenação de Jair. Na reunião com embaixadores realizada no dia 18 de julho de 2022, pouco antes das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro estava dentro do Palácio da Alvorada e todo o evento foi transmitido pela TV Brasil e pelas redes sociais oficiais do governo.
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