Fim do acordo pode levar um aumento de 17% no desmatamento na Amazônia em dez anos, com emissões equivalentes ao Canadá, sem trazer ganhos aos produtores de soja
A Amazônia registrou nos últimos anos uma tendência de redução do desmatamento, resultado de diferentes esforços de controle, fiscalização e políticas públicas. Nesse contexto, um artigo publicado na revista Science sobre o legado da Moratória da Soja alerta que seu fim pode resultar em aproximadamente 1,4 milhão de hectares adicionais de desmatamento na Amazônia nos próximos dez anos, um aumento de 17% em relação às taxas históricas comprovadas. As emissões associadas a essa perda florestal são estimadas em cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalentes, volume semelhante às emissões anuais do Canadá.
Intitulado The Rise and Fall of the Amazon Soy Moratorium , o artigo analisa os resultados de quase duas décadas da Moratória da Soja, e principalmente os impactos esperados para os próximos 10 anos com o fim deste acordo, criado em 2006 entre empresas do setor, organizações da sociedade civil e governo para impedir a comercialização de soja produzida em áreas desmatadas após julho de 2008 na Amazônia. A publicação mostra que o mecanismo afeta significativamente o desmatamento associado à expansão da soja, sem impedir o crescimento da produção agrícola, e também que seu fim fornece um aumento expressivo do desmatamento direto para a soja.
Desde a aplicação da Moratória, a área cultivada com soja na Amazônia mais que triplicou, enquanto a expansão ocorreu principalmente sobre áreas já abertas. O estudo aponta que havia entre 9,7 milhões e 15 milhões de hectares previamente desmatados disponíveis para expansão agrícola. A publicação também estima que, nos primeiros dez anos, a Moratória impediu em cerca de 35% o desmatamento em áreas de risco para expansão da soja, evitando aproximadamente 1,8 milhão de hectares de perda florestal.
O que muda sem a Moratória
Segundo o artigo, o risco associado ao fim do acordo não é apenas na conversão direta de áreas para produção de soja, mas também não há aumento de pressão sobre regiões com potencial de expansão agrícola e vulnerabilidade à especulação fundiária.
O estudo prevê que 9,1 milhões de hectares de florestas em propriedades privadas têm alta exigência para a soja e podem ser legalmente desmatados segundo o Código Florestal. Aponta também que até 28,7 milhões de hectares de florestas públicas não especificadas podem ficar mais vulneráveis à especulação, especialmente em áreas com potencial futuro de expansão da infraestrutura.
Para o WWF-Brasil, a experiência da Moratória demonstra a importância de mecanismos que atuam nas cadeias produtivas para reduzir os incentivos econômicos associados ao desmatamento. “A Moratória da Soja mostrou que é possível ampliar a produção agrícola respeitando critérios de conservação. O desafio agora é garantir que instrumentos capazes de reduzir o desmatamento continuem fazendo parte da estratégia brasileira de desenvolvimento”, afirma Tiago.
A produção pode crescer em áreas já abertas
Os autores analisaram o argumento de que a Moratória teria oportunidades econômicas limitadas para produtores. Os dados indicam que os impactos econômicos diretos são restritos: apenas cerca de 739 mil hectares de áreas aptas à soja foram desmatados legalmente após 2008, e a maior parte não está localizada em propriedades produtoras de soja. Nas fazendas que já cultivam soja, a área de floresta com possibilidade legal de conversão é estimada em cerca de 60 mil hectares. Ao mesmo tempo, uma pesquisa identificou cerca de 1,7 milhão de hectares de áreas já abertas e aptas para soja na Amazônia, o que permitiria ampliar a produção sem conversão de novas áreas de floresta.
Além disso, os autores avaliaram uma das principais críticas dirigidas à Moratória da Soja: a de que o acordo teria provocado distorções de mercado ou funcionado como um cartel entre compradores. A análise comparou os preços pagos aos produtores em municípios abrangidos pela Moratória e em regiões vizinhas não impostas ao acordo, sem identificar diferenças sistemáticas nos valores recebidos pelos agricultores. A evidência indica que o mecanismo não afetou as negociações dos produtores nem provocou distorções de mercado, contrariando a tese de que haveria formação de cartel entre as empresas participantes.
Proteção da floresta e competitividade do setor
O artigo destaca que a redução do desmatamento está relacionada à competitividade de longo prazo do setor agrícola. A perda de floresta pode afetar serviços ecossistêmicos importantes para a agricultura, como a disponibilidade de chuvas e a regulação do clima regional. Além disso, cadeias produtivas sem mecanismos de controle de desmatamento podem enfrentar os desafios enfrentados pelos mercados que ampliam as exigências ambientais e de rastreabilidade.
Segundo Tiago Reis, especialista em Conservação do WWF-Brasil, “a Moratória da Soja mostra que as empresas têm um papel estratégico na construção de uma cadeia produtiva mais sustentável e competitiva. de orientar a expansão produtiva para áreas já abertas”.
Fonte: Rita Silva
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