O desembargador Jonas Hass Silva Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual Roberto Razuk Filho, o Neno Razuk (PL). Com a decisão, o bolsonarista segue como foragido e corre risco de não poder participar da convenção do PL, quando pretendia lançar a sua candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.
A prisão de Neno Razuk foi decretada no início do mês pelo juiz José Henrique Kaster Franco, da 4ª Vara Criminal. Ele acatou pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). No entanto, ele não foi encontrado para cumprimento do mandado de prisão e passou a ser considerado foragido.
Leiatambém
O político está na mira desde a deflagração da 4ª fase da Operação Successione, quando a Justiça decretou a prisão preventiva do pai, Roberto Razuk, e dos irmãos, Jorge Razuk Neto e Rafael Godoy Razuk. O patriarca teve a prisão convertida em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, enquanto os demais seguem presos.
Neno não teve o pedido de prisão feito na época porque era deputado estadual e contava com a proteção dos demais colegas de parlamento. Ele já foi condenado a 16 anos por integrar organização criminosa, roubo a mão armada e exploração do jogo do bicho decorrente da primeira fase da Operação Successione.
No despacho, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior negou o pedido de liminar com o argumento de que o pedido deve se analisado com mais profundidade. Ele deverá levar a julgamento na 1ª Câmara Criminal do TJMS.
Nesta quinta-feira (16), a turma vai analisar pedido de incompetência do juízo protocolado pelo advogado de defesa, Ricardo Pereira. Caso o processo seja julgado procedente, o TJMS poderá anular todas as decisões contra o ex-deputado.
Neno Razuk planejava ser candidato a deputado federal pelo partido do ex-presidente Jair Bolsoonaro nas eleições deste ano. No entanto, a condenação a 16 anos, a destituição do cargo de deputado com a retotalização após a anulação dos votos de Raquelli Trutis e a prisão preventiva acabaram complicando os planos do bolsonarista.
Se não conseguir revogar o mandado de prisão preventiva, ele não poderá participar da convenção do PL.
Defesa
Em nota, o advogado Ricardo de Souza Pereira afirmou que o desembargador não analisou o mérito do habeas corpus. “Assim, não houve rejeição dos fundamentos jurídicos apresentados pela defesa, os quais serão oportunamente examinados pelo órgão colegiado competente”, destacou.
“A defesa permanece confiante na reversão da decisão, por entender que as teses deduzidas no Habeas Corpus são sólidas e demonstram, entre outros aspectos, a ausência dos requisitos legais necessários à manutenção da prisão cautelar, especialmente diante da falta de contemporaneidade dos fatos que embasaram a medida extrema”, afirmou.
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