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Juízes e procuradores podem folgar até 178 dias por ano após flexibilização

Samuel Azevedo por Samuel Azevedo
24/06/2026
no Brasil
Tempo de leitura:1 minutos de leitura
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Já beneficiados por 60 dias de férias por ano, juízes e integrantes do Ministério Público flexibilizaram regras de parcelamento do período de descanso de forma a ampliar o tempo fora do trabalho.

A mudança permite que magistrados e procuradores organizem as folgas em períodos menores, aproveitando fins de semana e feriados para estender os descansos. Na prática, isso pode fazer com que fiquem até 178 dias por ano sem trabalhar, número que ainda pode ser ampliado por outras licenças criadas pelas próprias carreiras.

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A nova regra também permite elevar pagamentos de indenizações sem que integrantes dessas carreiras precisem abrir mão de períodos longos de descanso.

O privilégio contrasta com a realidade de trabalhadores da iniciativa privada.

Um empregado em escala 6×1, regime que o Congresso discute proibir por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, tem 78 dias de folga por ano.

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