No seu afã protecionista, o presidente Donald Trump decidiu remontar seu arsenal tarifário, mas esqueceu de olhar para o próprio umbigo. Partiu de uma premissa louvável: punir países que produzem ou importam mercadorias que utilizam trabalho escravo.
Porém produziu um absurdo: taxou em cerca de 12,5% mais de 80 países, incluindo Noruega, Suíça e todos os europeus. Lá no meio da lista está o Brasil.
Segundo a ONG Walk Free, baseada na Austrália, os EUA, até pelo tamanho de sua população e economia, são os maiores escravizadores das Américas.
Em 2023, 1,091 milhão de pessoas viviam no país em condições análogas à escravidão, número superior aos 1,053 milhão do Brasil e aos cerca de 800 mil do México.
Conforme a ONG, a situação americana é resultado de trabalho forçado nas prisões do país, mas também de serviço doméstico não remunerado de imigrantes ilegais, de exploração de imigrantes em fazendas, exploração de mulheres na prostituição, casamento forçado de crianças, entre outros.
Os americanos também importam um volume imenso de produtos feitos com trabalho escravo: US$ 169,6 bilhões, conforme a Walk Free. E junto com os chineses se recusam a assinar tratados internacionais que combatam essa prática.
Além disso, trabalhadores americanos ganham mais que os brasileiros por hora, mas, quanto mais informais, menos protegidos. Lá não existe licença maternidade ou o SUS. Se alguém se acidenta, vai depender de convênio de saúde privado.
O enfraquecimento da Organização Mundial de Comércio (OMC) tornou mais difícil combater esse tipo de medidas arbitrárias vindas dos EUA ou de qualquer país do mundo.
Não dá mais para abrir um painel e combater via o multilateralismo. Qualquer revés tem que vir de dentro dos EUA por reclamação na própria Justiça americana.
O primeiro tarifaço de Trump, que impôs 10% de sobretaxa para vários países do mundo, estava baseado na chamada Lei de Emergência Econômica.
A alegação era que os Estados Unidos sofriam com o déficit provocado pelo comércio internacional. Foi derrubado pela Suprema Corte americana, que considerou que Trump usurpava de seus poderes.
Agora será mais difícil porque o instrumento utilizado, apesar de absurdo, é menos frágil juridicamente, dizem os especialistas.
“É mais provável conseguir excluir um setor ou um produto do que derrubar toda a lei”, diz Welber Barral, ex-secretário de Comércio exterior sócio de Barral Advogados Associados.
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