O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta
quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o
Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos
Estados Unidos. Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix deve ser
aprimorado para atender às necessidades dos brasileiros.
“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o
Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, disse Lula,
sobre o sistema do Banco Centra (BC).
De acordo com o relatório anual do comércio
estadunidense, as empresas daquele país temem que Banco Central dê tratamento
preferencial ao sistema do Pix, em detrimentos de outros sistemas de
pagamentos.
“O Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o
Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Nos Estados Unidos, partes interessadas
expressaram preocupação com o fato de o Banco Central do Brasil conceder
tratamento preferencial ao Pix, que desfavorece os fornecedores de serviços de
pagamento eletrônico dos Estados Unidos. O Banco Central exige o uso do Pix por
instituições financeiras com mais de 500 mil contas”, diz o documento.
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Investigação
No ano passado, o país governado por Donal Trump abriu
uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram
supostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. Um dos motivos especulados para a
medida é de que o BC teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em
2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de
Trump.
Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores
respondeu que o Pix visa a segurança do sistema financeiro, sem discriminar
empresas estrangeiras. A defesa brasileira destacou que a administração pelo BC
garante neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos e que outros bancos
centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos)
testam ferramentas parecidas.
O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de
novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de
pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018.
O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026,
dos Estados Unidos, foi divulgado no último dia 31 de março e trata sobre
questões de diversos países que podem significar “barreiras” ao comércio
exterior dos Estados Unidos.
Sobre o Brasil, o documento ainda aborda temas como
mineração ilegal de ouro, extração ilegal de madeira, as leis trabalhistas
brasileiras, legislações sobre plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de
Dados, taxa de uso de rede e satélites.
VLT de Salvador
Lula participou hoje de entregas do Novo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) na área de mobilidade urbana em Salvador, na
Bahia, e visitou obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da
capital baiana. Um trecho do transporte público já funciona em testes
operacionais.
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