O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) voltou a cobrar providências sobre o programa Pé-de-Meia após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar inconsistências e possíveis irregularidades na execução da iniciativa do governo federal.
Criado para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio por meio de benefícios financeiros, o programa agora está sob questionamento, especialmente em relação a falhas de controle e inconsistências cadastrais.
Segundo Nogueira, os apontamentos do TCU reforçam denúncias já feitas anteriormente. Em janeiro de 2025, o parlamentar chegou a protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando indícios de irregularidades na condução do programa. A iniciativa contou com o apoio de mais de 140 deputados, mas não avançou no Congresso.
“O que estamos vendo agora é a confirmação do que já havíamos denunciado. Há falhas que precisam ser apuradas com rigor, principalmente por envolver recursos públicos e um programa que deveria ser exemplo de gestão”, afirmou o deputado.
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Mesmo diante da falta de avanço do pedido de impeachment, Nogueira defende que o tema continue em discussão. Para ele, a paralisação do processo ocorre por motivos políticos, e não por ausência de fundamentos.
“O impeachment segue travado por razões políticas. Com novos elementos surgindo, aumenta ainda mais a necessidade de uma resposta institucional firme”, declarou.
Programa sob questionamento
O programa Pé-de-Meia foi lançado com o objetivo de reduzir a evasão escolar, oferecendo incentivos financeiros a estudantes da rede pública. No entanto, os apontamentos recentes do TCU colocam em dúvida a eficácia dos mecanismos de controle e a gestão dos recursos.
Para o parlamentar, o caso reforça a importância da fiscalização dos gastos públicos e da transparência na aplicação de recursos federais, especialmente em programas sociais de grande alcance.
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