A alta do preço do petróleo é o centro do debate não só no Brasil como no mundo. Vários países tentam encontrar alternativas para contornar o aumento dos custos que termina no bolso do consumidor. No Brasil, as medidas envolveram redução de impostos (corte do PIS e Cofins para diesel importado) e uma tentativa do governo federal de incluir os Estados no corte do ICMS. Até agora, no entanto, a adesão tem sido fraca.
No programa Não vou passar raiva sozinha desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, lembra que as soluções são sempre parecidas independentemente do governo. O roteiro já é conhecido e inclui o corte do ICMS para aliviar o preço na bomba. A cena não é nova. Em momentos de pressão inflacionária, especialmente em anos eleitorais, o imposto estadual se torna alvo preferencial por ser uma peça visível e de fácil comunicação, diz a Duquesa.
Segundo ela, o mesmo movimento foi observado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em meio a um cenário internacional turbulento marcado pelos efeitos da pandemia e pela Guerra da Ucrânia, que elevou os preços do petróleo. Naquele momento, a pressão sobre o ICMS resultou em mudanças legais aprovadas pelo Congresso, que buscaram reduzir a carga tributária sobre combustíveis considerados essenciais. As medidas tiveram impacto real, mas também geraram forte reação dos Estados, culminando em disputas judiciais e acordos de compensação.
Governo Lula propôs corte do ICMS pelos Estados com uma contrapartida da União Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Agora, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o contexto internacional volta a pressionar os preços da energia, e o apelo aos governadores ressurge.
“Quando um tema assim chega na vida real, a política, especialmente em ano eleitoral, entra em modo desespero. Só que agora existe uma diferença muito importante em relação a 2022: o espaço para manobra é muito menor. Boa parte do que dava para fazer naquela frente mais visível foi feita lá atrás”, diz a colunista.
No entanto, reduzir o ICMS não é uma decisão simples para os Estados. A medida implica perda de arrecadação e envolve cálculos fiscais e políticos, especialmente em um ambiente também marcado por disputas eleitorais regionais. No fim, o ciclo se repete porque reflete uma dinâmica estrutural: quando o combustível sobe, a pressão recai sobre governos em todas as esferas. “Ninguém quer parecer indiferente quando a gasolina e o diesel estão pesando no bolso da população.”
Tax Tools: Como fica regra de herança e doação?
O cálculo de impostos em caso de herança e doação mudou com a reforma tributária, provocando uma corrida das famílias de alta renda para reorganizar sua estrutura patrimonial ainda sob a regra atual. Pelas novas normas, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) terá alíquotas progressivas (respeitando o teto de 8%), ou seja, quanto maior a herança ou a doação, maior será a fatia a ser paga.
Quer entender em detalhes as mudanças no ITCMD? O próximo episódio da Tax Tools – Tributação Inteligente na Prática, série de lives apresentada pela Duquesa, vai explicar a questão de forma didática e objetiva, explica o tema de forma didática e objetiva, além de apresentar estratégias que podem ajudar a evitar custos desnecessários no futuro. O episódio vai ao ar na próxima terça-feira, dia 24, às 18h30.
Para acompanhar a transmissão ao vivo, basta realizar a sua inscrição gratuitamente na página oficial do projeto.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.
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