O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, 23. O parecer da PGR sustenta que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade do ex-mandatário, cujo quadro clínico de “multimorbidades graves expõe a sua integridade vital a risco iminente”.
Na última terça-feira, 17, a defesa de Bolsonaro voltou a pedir ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que o ex-presidente seja movido para a prisão domiciliar após ser novamente internado no hospital DF Star. No parecer, a PGR argumenta que o estado de saúde de Bolsonaro demanda atenção constante e monitoramento em tempo integral, cuidados que o ambiente familiar estaria apto a prover, diversamente do sistema prisional atual.
“O que os autos estampam no momento é um quadro em que o atendimento do que é postulado pelo ex-Presidente encontra apoio no dever dos Poderes Públicos de preservação da integridade física”, escreveu o procurador. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito.
Quadro clínico atual
De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado pela equipe do DF Star, o ex-presidente permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas apresenta um quadro de estabilidade clínica. Bolsonaro está sem febre e mantém a boa evolução clínica e laboratorial, continuando o tratamento com antibioticoterapia endovenosa, suporte intensivo e fisioterapia.
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Apesar da melhora registrada nas últimas 24 horas, a equipe multidisciplinar — composta pelos médicos Claudio Birolini, Leandro Echenique, Brasil Caiado, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Jr. e Allisson B. Barcelos Borges — reiterou que ainda não há previsão de alta da UTI. Bolsonaro está no hospital desde o dia 13 de março quando foi diagnosticado com um quadro de pneumonia bacteriana bilateral.
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