O número de ações judiciais contra médicos em início de carreira cresceu mais de 30% entre 2020 e 2024, acendendo um alerta na comunidade médica e jurídica. O dado revela uma tendência preocupante de judicialização precoce da medicina, atingindo profissionais que ainda estão em fase de consolidação da prática clínica.
O cenário se torna ainda mais expressivo quando analisado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Nos últimos dez anos, o tribunal registrou um aumento de 1.600% nos processos envolvendo médicos, indicando que a responsabilização profissional passou a ocupar espaço central no Judiciário brasileiro.
Para André Theodoro, especialista em Direito Médico, o crescimento das ações não está necessariamente ligado a um aumento real de erros. “Há uma confusão frequente entre resultado adverso e erro médico. A medicina envolve risco, mas o Judiciário nem sempre analisa isso com o cuidado técnico necessário”, afirma.
Segundo o especialista, os médicos mais jovens são os mais vulneráveis por falta de orientação preventiva. “O início da carreira costuma ser marcado por alta carga de trabalho, pouca autonomia e ausência de preparo jurídico. Muitos não sabem como documentar corretamente, como se comunicar com o paciente ou como agir diante de um conflito”, explica Theodoro.
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Diante desse cenário, a defesa médica preventiva ganha protagonismo. “Não se trata de atuar apenas quando o processo chega, mas de estruturar uma atuação segura desde o primeiro atendimento. Informação, prontuário bem feito e orientação jurídica especializada são hoje instrumentos indispensáveis para o exercício da medicina”, conclui André Theodoro.
Fonte: Sarah Santos
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